Marcello Veríssimo

Uma vitória da população da Vila Sahy, na costa sul de São Sebastião e para todos os moradores de todo município. A visita do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta quinta-feira (18) contribuiu para um esforço que vinha sendo realizado pelo prefeito Felipe Augusto em manter os moradores no local.

A decisão foi comunicada na noite desta quinta pela imprensa do governo, que informou que vai pedir a retirada da ação da Procuradoria pela demolição dos imóveis que estão nas áreas consideradas de risco no bairro, que foi o epicentro da tragédia com a tempestade histórica que devastou a costa sul em fevereiro do ano passado. 64 pessoas morreram na tragédia e milhares foram desalojadas e desabrigadas.

De acordo com a nota do governo estadual, a decisão foi fundamentada no compromisso mútuo de construir um projeto coletivo que acolha e ofereça moradia digna às famílias que residem na área.

O governador de São Paulo esteve nesta quinta-feira em São Sebastião, na costa sul do município para participar de uma reunião com lideranças comunitárias, associação dos moradores, além de advogados. Ao todo, cerca de 40 pessoas participaram.

O governador Tarcísio de Freitas foi embora sem falar com os jornalistas.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, na reunião foram tratados temas de interesse essencial dos moradores locais como a entrega das unidades habitacionais, já em atraso, além do processo das demolições das residências.

No final do ano passado, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) solicitou à Justiça a remoção imediata dos moradores que habitavam em áreas de risco. De acordo com o pedido da PGE, que foi embasado em estudos técnicos, seria necessária a demolição de 893 residências.

Fases

Em razão da decisão judicial polêmica, logo depois, a Justiça reviu sua decisão e autorizou, por esquema de fases, a demolição de 198 imóveis, que já foram desocupados e de outras 39 obras em andamento desde que comprovadamente estiverem em área de alto risco ou risco muito alto.

A determinação foi dada para que as demolições sejam realizadas mediante vistorias, laudos técnicos e avaliações econômicas individuais de cada imóvel.

De acordo com a decisão, o Estado também precisa comprovar o atendimento habitacional aos moradores e agendar uma audiência ou reunião pública para explicar à população como os trabalhos vão acontecer.

Um ano

Prestes a completar um ano, desde a tempestade em fevereiro de 2023 o governo de São Paulo anunciou seu comprometimento a oferecer moradias populares para as famílias atingidas pela chuva.

De acordo com o projeto, estão em construção 704 unidades habitacionais em Maresias e Baleia Verde, na costa sul do município. O novo prazo para a conclusão das moradias termina no mês que vem.

De acordo com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, as unidades estão em fase final de construção, acabamento e paisagismo.