No Litoral Norte, Ilhabela e Ubatuba tiveram melhores avaliações em 2023, comparado a 2022; já São Sebastião e Caraguatatuba mantiveram avaliações de baixa efetividade nos anos de 2022 e 2023.

 

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.

O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).

Sete áreas são analisadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

“Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, afirmou o Presidente da Corte, Sidney Beraldo.

Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.

“O Prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente. “Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.

Vice-Presidente da Corte, Renato Martins Costa também participou do evento. “Não piorar é o mínimo que se pode exigir de uma administração responsável e que busca cumprir os compromissos que levaram aquele administrador a ser eleito”, declarou o Conselheiro.

“O que mais importa na ação do Tribunal de Contas é o resultado das políticas públicas. E o IEG-M veio para indicar onde estão os pontos fracos dos municípios em razão de problemas de gestão”, disse Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral da Corte.

Na classificação por área, as Prefeituras tiveram pior desempenho no planejamento. Já o melhor ocorreu na gestão fiscal.

O IEGM foi criado em 2015 pelo TCE para medir a eficiência dos municípios paulistas. São avaliados 213 parâmetros em sete áreas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, proteção das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança da tecnologia da informação.

As notas de classificação são:

  • A = Altamente efetiva;
  • B+ = Muito efetiva;
  • B = Efetiva;
  • C+ = Em fase de adequação;
  • C = Baixo nível de adequação.

O levantamento do TCE foi divulgado na noite da quinta-feira (18). Veja na íntegra aqui: www.tce.sp.gov.br/iegm.

De acordo com o balanço divulgado pelo TCE, duas cidades da região tiveram classificação “B”, que é a nota dada quando a gestão do município é considerada “efetiva”. São elas: São José dos Campos e Bragança Paulista. São Sebastião e Caraguatatuba ficaram com avaliações consideradas de baixo nível de adequação C, nos anos de 2022 e 2023, enquanto Ilhabela e Ubatuba obtiveram melhora em 2023 subindo para C+ (em fase de adequação), comparado com 2022 que obtiveram nota C.

Avaliação das cidades no IEGM

Cidades 2022 2023
Aparecida C C
Arapeí C C+
Areias C C
Atibaia C C+
Bananal C C
Bom Jesus dos Perdões C C
Bragança Paulista B B
Caçapava C C+
Cachoeira Paulista C C
Campos do Jordão C C
Canas C C+

Caraguatatuba

C

C

Cruzeiro C C
Cunha C C
Guaratinguetá C+ C
Igaratá C C

Ilhabela

C

C+

Jacareí C C+
Jambeiro C C+
Joanópolis C+ C+
Lagoinha C+ C
Lavrinhas C C
Lorena C+ C+
Monteiro Lobato C C+
Natividade da Serra C C
Nazaré Paulista C C
Paraibuna C C
Pindamonhangaba C C+
Piquete C C
Piracaia C C
Potim C+ C+
Queluz C C
Redenção da Serra C C
Roseira C C
Santa Branca C C
Santo Antônio do Pinhal C+ C+
São Bento do Sapucaí C C+
São José do Barreiro C C
São José dos Campos B B
São Luiz do Paraitinga C C+

São Sebastião

C

C

Silveiras C+ C
Taubaté C+ C
Tremembé C C

Ubatuba

C

C+

Vargem C C

 

By srneto

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