Marcello Veríssimo

Começou neste domingo (28) o período do defeso do camarão. Até o dia 30 de abril, os pescadores devem ficar atentos e evitar a pesca do crustáceo.

O defeso é o período em que a pesca do crustáceo fica proibida para a sua reprodução.

De acordo com as autoridades, durante o defeso fica proibida a pesca de arrasto com tração motorizada dos camarões rosa, sete-barbas, branco, Santana ou vermelho e barba-ruça.

Entre 28 de janeiro e 30 de abril, o defeso é válido para os estados do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, conforme estabelecido pela Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022.

De acordo com a Secretaria de Pesca e Agricultura, os pescadores de camarão devem preencher a

Declaração de Estoque de Camarões até o próximo dia 2 de fevereiro, ou seja, o 5º dia útil do início do período de defeso, que está disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A declaração está disponível no link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/declaracoes-de-estoque.

O defeso é o pedido que protege reprodução garantindo a sustentabilidade das produções de camarão. De acordo com o Ministério, o defeso do camarão também preserva o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, além de assegurar a continuidade da atividade pesqueira a longo prazo.

Lei

Durante o período do defeso quem for flagrado desrespeitando a lei pode ser processado por crime ambiental além de ser multado e ter seus equipamentos de pesca apreendidos. A multa varia de acordo com a quantidade de camarão.

De acordo com o Ministério da Pesca, durante o defeso somente fica permitida a pesca do camarão-branco, desde que não seja por arrasto com tração motorizada.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em parceria com a Polícia Ambiental, informou que durante o período de defeso intensifica a fiscalização no mar para inibir a pesca irregular e, em terra, a inspeção de pontos de venda.