Com o objetivo de acompanhar, estudar e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas em todo o território paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou, na última segunda-feira (5), no Diário Oficial, o ato que cria o “Observatório Legislativo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”.

O programa de pesquisa, oficializado pela Mesa Diretora da Casa, será desenvolvido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) com o apoio de instituições parceiras. A proposta é estudar ações do Poder Público em relação à aderência e contribuição para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), propostos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa vai ao encontro não só dos objetivos do ILP, em termos de pesquisa sobre políticas públicas, mas do anseio cada vez mais presente na sociedade acerca de ações e soluções diante dos grandes desafios representados pelas transformações ambientais. O programa consolida, também, as ações do ILP e de entidades parceiras, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado).

O trabalho

O Observatório funcionará por meio de Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs), organizados em função de um ou mais objetivos e constituídos pelo ILP e uma ou mais instituições ligadas aos ODSs em estudo.

O primeiro GTT já está sendo organizado no contexto do acordo de cooperação estabelecido entre a Alesp, por meio do ILP, e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, e versará sobre os temas de meio ambiente, ambiente construído e energia.