Marcello Veríssimo

Pais de alunos da rede pública de ensino em Ubatuba reclamam da desorganização neste início de ano letivo na cidade.

De acordo com eles, faltam material didático e uniformes que ainda não foram entregues em razão de atrasos nos processos licitatórios. Agora, uma nova denúncia gera repercussão na cidade: a falta de professores.

Os profissionais da educação disseram aos jornalistas que estão preocupados com a situação, que tem se tornado comum nas unidades de ensino da rede.

Uma das explicações é que os diretores e supervisores têm encontrado dificuldades para alocar os professores devido à mudança constante que começou a ocorrer com trocas de contratos, salas vagas e a participação dos chamados professores eventuais.

Os professores aprovados em concurso recentemente ainda não foram chamados pela prefeitura. Em dezembro do ano passado, foi realizado um concurso para cargo efetivo PEB 1, que são os professores do ensino fundamental um.

Foram destinadas 50 vagas para a função. Além disso, a denúncia dos professores mostra que foi realizada a divulgação de um novo edital com 260 vagas para os aprovados no processo seletivo.

O edital do processo seletivo teria o objetivo seria destinado para professores em caráter temporário, ou seja, aqueles que em vez de estarem em salas de aulas seriam designados para ocuparem cargos administrativos, ou de direção, como o cargo de supervisor.

Confusão

O caso ganhou as redes sociais. O processo seletivo se justificaria, pois os profissionais deslocados para os cargos administrativos continuariam titulares de suas vagas, mas não as ocupariam enquanto estivessem executando serviços administrativos.

De acordo com a prefeitura, assim que as portarias dos cargos fossem revogadas eles poderiam retornar às salas de aula e os contratos temporários foram encerrados.

Outro lado

A Prefeitura de Ubatuba divulgou uma nota em que reafirma que o processo seletivo tem o objetivo de resolver as questões dos professores deslocados para as funções administrativas, entre outros pontos.

Confira a nota:

“O processo seletivo para contratação administrativa de professores ocorre para suprir função/atividade decorrente de substituição de docentes afastados para outros cargos previstos para efetivos dentro do próprio quadro da Secretaria Municipal de Educação como gestão, vice-gestão, supervisão e coordenação escolar além dos afastamentos de licença saúde, gestante e servidores readaptados. Nestas hipóteses, não pode haver substituição por outro efetivo, já que são detentores de sala de aula em atribuição.
Os professores aprovados em Concurso Público serão convocados ainda neste mês para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação. A administração trabalha para cumprir todos os prazos. É importante destacar que a realização de concurso público não acontecia há anos e a admissão de um número elevado de servidores demanda organização para o recebimento de documentos, exames médicos e registros em folha de pagamento”, diz a nota.