Marcello Veríssimo
Moradores da região da Baía do Araçá comemoram na noite desta terça-feira (9) o arquivamento do Projeto de Lei, de autoria do prefeito Felipe Augusto (PSDB) que previa desapropriações e revitalização da faixa costeira do município, e uma grande polêmica foi gerada em função da orla que fica no bairro Topovaradouro, em São Sebastião.
Pela terceira semana consecutiva, a sessão no plenário Zino Militão foi polêmica e longa, com participação maciça dos moradores daquela região.
Um requerimento verbal do vereador Giovanni dos Santos Pixoxó (MDB) que buscava informações de todos os decretos de desapropriações editados pelo prefeito Felipe Augusto, teve o apoio dos cinco vereadores considerados da oposição: Wagner Teixeira, Daniel Simões, Ercilio, Pixoxó, além do presidente da Casa Marcos Fuly, mas não foram suficientes pois necessitava de oito votos, e os demais vereadores, da base aliada de Augusto, rejeitaram.
A sessão, que terminou depois das 22h30, foi interrompida para que os parlamentares tentassem chegar a um consenso.
“O projeto é inconstitucional e as questões de valores serão discutidas na Justiça, mas se a população está querendo arquivar e o parecer é favorável ao arquivamento, vota para arquivar”, disse Pixoxó.
Por todas as comissões que o PL tramitou nas últimas semanas, teve parecer negativo e favorável ao arquivamento. A reportagem tentou obter acesso aos pareceres, mas teve o pedido negado pela Secretaria Parlamentar e pela assessoria de imprensa da Casa.
