Marcello Veríssimo
Mais uma polêmica invadiu as redes sociais neste fim de semana.
Ambientalistas, artistas, surfistas, jornalistas, influenciadores e anônimos por todo o país, especialmente nas cidades litorâneas se posicionaram contra a audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, sobre a PEC 3/2022, conhecida como a PEC da Cancún Brasileira.
A audiência, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), vai discutir a proposta que transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios.
O jornalista Rodrigo Cebrian e o fotógrafo Rodrigo Thomé, donos do projeto “Eu Oceano” gravaram um vídeo convocando a população brasileira a cobrar os congressistas. “Não é só uma questão de você curte ir ou não à praia, é muito pior que isso. A zona costeira é fundamental para a proteção das cidades”, eles explicam.
O vídeo foi divulgado por canais de informação confiáveis, entre eles o perfil da Revista Trip no Instagram.
O que são
Os terrenos de marinha são áreas situadas na costa brasileira que contornam as ilhas, margens dos rios e das lagoas, em uma faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar (maré cheia) médio de 1831.
O texto da PEC 3/2022 revoga o inciso VII do caput do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Interativo
O Senado informou que a audiência será interativa. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania.
