A Prefeitura de Caraguatatuba deu início nesta sexta-feira (28) à segunda fase do curso de formação, conforme o edital 01/2019, para candidatos aos cargos de Guarda Civil Municipal (GCM), tanto feminino quanto masculino.

A cerimônia de abertura ocorreu no Auditório Ângelo Fonseca Nogueira, no Centro Universitário Módulo, e contou com a presença do prefeito Aguilar Junior, do presidente da Câmara, Tato Aguilar, do secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti, do vereador Marcelo Pereira, do comandante da GCM, Hugo Bernardes, e do presidente da Comissão do Concurso, Maurício Ferreira, além de outras autoridades militares.

Durante o evento, o prefeito Aguilar Junior assinou a Lei 2.726, de 25 de junho de 2024, que institui o Centro de Formação e Instrução da Guarda Municipal de Caraguatatuba. Localizado na Praça de Eventos do Porto Novo, no sul da cidade, o Centro será dedicado à formação básica e à requalificação dos guardas municipais, com foco na atualização e aperfeiçoamento profissional por meio de ensino, instruções e treinamentos especializados.

O prefeito também entregou novos uniformes aos 25 candidatos presentes, de um total de 54 convocados. Os candidatos ausentes na data e horário especificados foram automaticamente eliminados do concurso.

O curso de formação terá uma carga horária de 640 horas, equivalente a quatro meses, com encerramento previsto para meados de outubro. O conteúdo do curso abrange áreas como legislação sobre a atuação das Guardas Civis Municipais, instrução de armamento e tiro, noções de direito penal e da Lei Maria da Penha, além de tópicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.

Em seu discurso, Aguilar Junior agradeceu ao secretário Marcel Giorgeti pela criação da GCM e destacou as dificuldades superadas para a implantação da corporação no município. “A GCM é hoje uma instituição que ninguém nunca mais vai tirar da cidade. Hoje a Guarda é sólida e durante esse curso, os candidatos entenderão que grande responsabilidade é ter um lema ‘Protetora e Amiga’”.

O prefeito também incentivou os candidatos a se dedicarem ao curso. “Que essa formação seja de entrega. Quero ver, ao final dessa etapa, os 25 integrantes formados como GCMs para comemorarmos juntos, caminhando ombro a ombro. Quero ver vocês valorizando a farda e representando nossa cidade com orgulho e dedicação”.

Atribuições da Guarda Civil Municipal

Implantada em dezembro de 2022, a GCM de Caraguatatuba conta atualmente com 57 integrantes, que operam uniformizados e equipados com armamentos, viaturas e motos. A corporação dispõe de sete viaturas e seis motocicletas.

As principais atribuições da GCM incluem proteger os cidadãos por meio de patrulhamento preventivo, zelar pelos bens públicos como escolas, hospitais, praças, praias e monumentos, e auxiliar as forças de segurança pública como as Polícias Militar, Civil e Federal. Além disso, a Guarda constrói parcerias com demais órgãos municipais e atua em conjunto com o Centro de Operações de Inteligência (COI) na identificação de veículos clonados, recuperação de veículos roubados e identificação de pessoas procuradas.