Foto: Divulgação Redes Sociais

Na manhã desta quinta-feira (11), foi deflagrada a Operação Castelo de Areia, conduzida pela Delegacia Especializada de Investigações de São Sebastião, em conjunto com a 1ª Vara de Ubatuba. A ação teve como alvos a Traço Incorporadora e Construtora Ltda e seu sócio, Conrado Simões, sob suspeita de crimes contra a economia popular.

Conrado Simões, já conhecido no meio jurídico por responder a processo de furto a banco na Bahia desde 2016, enfrenta agora novas acusações. A operação revelou que a Traço Incorporadora havia lançado três empreendimentos imobiliários – Saíra Residencial em Marafunda, Tangará Ubá em Pereque Açú e Tié Ribeira em Saco da Ribeira – sem o devido registro de incorporação, em desacordo com o artigo 65 da Lei 4591/64.

As unidades desses empreendimentos foram comercializadas por meio de contratos de Sociedade de Conta de Participação (SCP), uma prática que, segundo as investigações, constitui uma verdadeira simulação. Essa modalidade contratual impede que o sócio participante partilhe os riscos do negócio, privando-o de direitos consumeristas e da proteção oferecida pela lei de incorporações.

Há suspeitas de que inúmeros corretores e imobiliárias tenham facilitado a venda dessas unidades, contribuindo para o esquema fraudulento.

A operação, que contou com a participação de dezenas de policiais, foi realizada simultaneamente em três cidades: São José dos Campos, Ubatuba e Campinas. A medida de busca e apreensão foi autorizada pela Juíza da 1ª Vara de Ubatuba, Dra. Marta Andrea Matos Marinho.

Além das investigações criminais, correm na 1ª Vara de Ubatuba vários processos cíveis envolvendo os acusados tanto como autores quanto réus. A delegada titular, Dra. Ana Carolina, e o Dr. Albertino Domingos, informaram à nossa reportagem que eventuais novas vítimas devem comparecer à delegacia para registrar suas queixas.