A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), realiza nesta quarta-feira (18), a primeira de uma série de nove reuniões comunitárias em áreas passíveis de regularização fundiárias na Costa Sul.
A primeira delas está agendada com moradores dos Núcleos 30 e 67, na Baleia Verde. Os moradores devem ir até o campo de futebol da vila, entre 10 e 15h, levando todos os documentos necessários para que possam ser analisados pelas equipes da SEHAB.
Nesta área existem cerca de 250 lotes e 180 famílias cadastradas. Conforme a SEHAB, nesses núcleos já foram realizados alguns procedimentos como abertura do processo administrativo de regularização; reunião técnica comunitária; cadastro socioeconômico; projeto urbanístico preliminar pelo programa Cidade Legal, mapeamento de risco geológico em junho de 2022.
Em andamento, estão a atualização da base cadastral municipal, plantas de sobreposição dos registros que incidem sobre o núcleo.
De acordo com a secretária da pasta, Mirela Rego, o núcleo não foi severamente atingido pela catástrofe climática de fevereiro de 2023. A parte atingida é externa e, aparentemente, não interfere com o núcleo. “Contudo, os estudos técnicos ambientais e de mapeamento de riscos geológicos serão estudados e reavaliados para que, se necessário, atualizar os trabalhos técnicos”.
*Mais núcleos*
Além da Baleia Verde, a SEHAB também realizará reuniões com moradores do Areião (20), Barreira (23), Piavú (24), Vila Sahy (25), Tropicanga (27), Nova Boissucanga (30), Vila Progresso (1/10) e Lobo Guará (2/10).
