Nesta segunda-feira (30), foi aberta a consulta pública para a implantação de um novo terminal no Porto de São Sebastião, com investimentos estimados em R$ 660 milhões. A iniciativa permitirá a modernização e otimização da infraestrutura administrada pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil).
O arrendamento do terminal SSB01 prevê a realização de obras em uma área operacional de 262 mil m², em terra e a construção de um novo píer com dois berços de atracação de navios. As obras vão quadruplicar a capacidade de carga movimentada pelo Porto. O investimento será feito pelo parceiro privado que vencer a licitação. O contrato terá prazo de 35 anos.
Neste modelo, o poder público cede as áreas para que o investidor privado instale a infraestrutura necessária para a operação dos novos espaços portuários. No caso de São Sebastião, haverá uma nova infraestrutura de atracação de navios, com, pelo menos, dois berços, um sistema de recepção e expedição rodoviária para os caminhões de carga e estrutura de armazenagem para pelo menos 190 mil toneladas de produtos.
Com isso, o Porto de São Sebastião passará a ter uma capacidade de movimentação de pelo menos 4,3 milhões de toneladas anuais, quadruplicando o volume “Está ocorrendo um significativo aumento de movimentação de cargas pelo Porto de São Sebastião, em razão das melhorias operacionais e dos investimentos em infraestrutura que estão sendo realizados.
O arrendamento do novo terminal vai ampliar a capacidade do Porto, incrementando a economia da região e do estado de São Paulo, gerando empregos e renda”, destaca Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião. A ampliação do porto tem uma série de pontos positivos. Um dos destaques é a profundidade natural do canal de acesso, o que permite que navios de grande porte o utilizem para o transporte de cargas. Sua configuração natural o coloca como a terceira melhor região portuária do mundo. A nova área também estará apta a receber diversos tipos de carga, como granéis sólidos, carga geral e contêineres.
A região também conta com acesso facilitado pela rodovia dos Tamoios, que está interligada aos principais acessos do estado de São Paulo, a proximidade com a malha ferroviária e com o Aeroporto Internacional de São José dos Campos. Ainda neste ano será inaugurado o Contorno Sul, conjunto viário que vai facilitar ainda mais a entrada e saída de veículos no Porto.
As contribuições para o processo de arrendamento podem ser realizadas até o dia 28 de novembro, no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O Porto de São Sebastião é administrado pelo estado de São Paulo desde 2007, sob delegação do governo federal e cabe à agência reguladora a realização da audiência pública e do leilão da nova área. Mais informações podem ser obtidas em https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-13/2024-antaq-586397999.
Sobre o Porto
Administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Porto de São Sebastião é uma delegação federal ao Governo do estado de São Paulo, sendo, portanto, um porto público.
No primeiro semestre de 2024, a movimentação de cargas no Porto bateu recorde histórico. Ao todo, foram movimentadas 760 mil toneladas, 57% mais que no mesmo período de 2023.
Os principais produtos de importação são: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas gerais. Enquanto que para exportação são: açúcar, peças, máquinas e equipamentos, coque de petróleo, produtos siderúrgicos e cargas gerais.
