Neste domingo, 20 de outubro de 2024, uma operação da Polícia Ambiental resultou na interrupção de um campeonato ilegal de canto de pássaros na cidade de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, que levou as autoridades até o bairro Jaraguá, onde o evento clandestino estava sendo realizado.

Assim que as viaturas chegaram ao local, houve uma tentativa de fuga por parte dos participantes, mas as equipes policiais conseguiram conter a situação e deter 38 pessoas, várias delas com antecedentes criminais. A operação contou com o apoio de Policiais Ambientais das cidades vizinhas de Caraguatatuba, Ubatuba, além do Grupamento Tático Ambiental de Caraguatatuba e Taubaté.

No total, foram apreendidos 94 pássaros da espécie “coleirinha”, sendo que 50 estavam devidamente anilhados e 44 sem as anilhas obrigatórias. A polícia também confiscou 104 gaiolas, 59 pedestais utilizados para a exibição das aves, além de 24 veículos e diversos equipamentos relacionados à competição, como potes de ração e caixas de som.

De acordo com as autoridades, o evento não possuía autorização do órgão ambiental competente, e a maioria dos detidos confessou estar ciente da ilegalidade da atividade, que é proibida em toda a extensão do litoral paulista. A Polícia Ambiental encaminhará a ocorrência ao delegado responsável, que investigará as responsabilidades penais de cada envolvido. Além disso, o IBAMA foi acionado para realizar a avaliação das aves e verificar a regularidade das anilhas.

Administrativamente, os envolvidos serão autuados com base na Resolução SIMA 05/21, que proíbe a manutenção de aves silvestres em cativeiro sem autorização. Na esfera penal, os suspeitos responderão com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Caso sejam constatadas irregularidades nas anilhas, os responsáveis poderão responder também por falsificação de selo público, crime previsto no artigo 296 do Código Penal.

Como o evento ocorreu em uma área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião (PESMAR), foi aplicada uma multa de R$ 141 mil aos participantes, valor que pode aumentar conforme a análise do IBAMA.

A Polícia Militar Ambiental reforça que denúncias sobre atividades ilegais envolvendo a fauna podem ser feitas pelos telefones 190 ou (12) 3886-2200, da Polícia Militar Ambiental de Caraguatatuba.