A Prefeitura de Ilhabela divulgou, nesta segunda-feira (21), o decreto N.º 10.702, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, autarquias e fundações no dia 28 de outubro, em celebração ao Dia do Servidor Público.
O decreto, ressalta que os serviços essenciais serão mantidos, garantindo o atendimento à população em áreas de necessidade contínua. Esses serviços incluem:
- Coleta, limpeza e remoção de lixo;
- Plantão médico no Pronto Socorro Municipal;
- Plantão no Paço Municipal e Fiscalização;
- Plantão na Garagem Municipal, Defesa Civil;
- Auxílio ao tráfego e à segurança.
A convocação dos servidores responsáveis por esses serviços será feita com antecedência pela autoridade administrativa competente.