A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), entrega neste sábado (21), o título de regularização fundiária para 69 moradores da Costa Norte. A cerimônia de entrega será a partir das 9h no Auditório Cynthia Luciano Cliquet, na Enseada.
Serão beneficiados moradores da Rua Rubens do Nascimento (Núcleo 6), Rua Manoel Eduardo de Moraes (Núcleo 7) e Rua Maximiliano Quintino dos Santos (Núcleo 94).
Este último núcleo é a segunda etapa da entrega. A primeira foi realizada em julho deste ano quando o prefeito Felipe Augusto entregou perto de 400 matrículas para moradores dessa região, sendo
95 lotes da Maximiliano.
A secretária da Habitação, Mirela Rego destaca a importância dom processo e dos moradores providenciarem a documentação solicitada durante as reuniões técnicas.
“Essa segunda etapa envolve moradores que deixaram documentos para trás e não foram contemplados em julho. Depois de verem a seriedade do programa de regularização, apresentaram toda a documentação e agora também vão receber a matrícula do seu imóvel”.
Os núcleos regularizados recebem energia elétrica, água, esgoto, drenagem e pavimentação.
O processo de regularização fundiária envolve pelo menos oito secretarias da Prefeitura de São Sebastião: SEHAB; Meio Ambiente (SEMAM); Urbanismo (SEURB); Obras (SEO); Serviços Públicos (SESEP); Defesa Civil da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR); Assuntos Jurídicos (SAJUR) e Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo (SEGOV). Além disso, estão envolvidos o Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião e o mais importante, a população.
