A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nos meses de março e abril a Etapa Municipal da Conferência das Cidades. Esta é a primeira vez que o município realiza o evento que vai permitir eleger sete delegados que irão para as fases estadual e nacional.
No dia 28 de março a conferência será realizada na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa, das 13h às 17h; no dia 4 de abril o encontro será no mesmo horário, mas no Auditório da Escola Cynthia Cliquet, na Enseada, Costa Norte, e encerrando a etapa municipal, a conferência chega, no dia 10 de abril, ao Teatro Municipal, no Centro, e ocorre das 8h às 17h.
De acordo com o secretário da Sehab, José Mauro Botelho, os interessados em ser delegados poderão se inscrever ao final de cada conferência. Segundo ele, a quantidade é definida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) com base na quantidade de moradores. No caso de São Sebastião, é para municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes.
As Conferências da Cidades representam um mecanismo fundamental para a formulação de políticas direcionadas ao desenvolvimento urbano. Os encontros são considerados cruciais, pois proporcionam espaço democrático e participativo no qual diversos atores podem debater, deliberar sobre diretrizes para a política urbana e propor nova ideias para melhorar a vida nas cidades.
Nessas conferências serão debatidos Cinco Eixos Temáticos para melhor recepcionar e debater as demandas locais e regionais, e contribuir para a moderação do debate. Eles reúnem temas centrais no processo de desenvolvimento urbano e foram estabelecidos para facilitar diálogos no processo participativo da Conferência.
São eles: Urbanismo e Habitação que debate Moradia Digna, Equidade e Justiça Socioterritorial e Espaços Públicos Inclusivos; Infraestrutura e Mobilidade que aborda Serviços Públicos de Transporte de Qualidade, Mobilidade Sustentável e Redes e Sistemas Viários; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que vão trabalhar Saneamento Ambiental – água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, Desenvolvimento Econômico com Justiça Socioambiental e Áreas Verdes e Áreas Protegidas; Cidades Inteligentes com Transformação Digital, Plataforma Colaborativa e Sistemas de Monitoramento; além de Governança e Participação Social com abordagens em Projetos Integrados e Instrumentos de Planejamento Local e Regional.
Após a reflexão e debate, deverão ser apresentadas pelos participantes pelo menos cinco propostas prioritárias para cada Eixo Temático. Essas propostas serão levadas para a etapa estadual e, se aprovadas, para a Conferência Nacional das Cidades, em datas a serem marcadas.
