A Região Central de São Sebastião recebe nesta quinta-feira (10/4), a última etapa municipal da Conferência das Cidades. O encontro será realizado no Teatro Municipal, das 8h às 17h, onde serão abordados os temas Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Cidades Inteligentes, Urbanismo e Habitação e Governança e Participação Social.

A Conferência das Cidades representa um mecanismo fundamental para formulação e estabelecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano responsável e sustentável, quanto às questões ambientais, urbanísticas, econômicas e sociais. É a garantia que as realidades locais sejam consideradas nas políticas públicas nas esferas Estadual e Federal.

Ela tem como objetivo geral reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos além de realçar e mitigar vulnerabilidades territoriais, visando estabelecer um ambiente proativo de planejamento e gestão do território.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Mauro Botelho, explica que por conta dos temas propostos (Cidades Planejadas, Sustentabilidade e Resiliência), a realização do evento em São Sebastião está sendo coordenado por essa pasta.

Nessas conferências são debatidos Cinco Eixos Temáticos para melhor recepcionar e debater as demandas locais e regionais, e contribuir para a moderação do debate. Eles reúnem temas centrais no processo de desenvolvimento urbano e foram estabelecidos para facilitar diálogos no processo participativo da Conferência.

São eles: Urbanismo e Habitação que debate Moradia Digna, Equidade e Justiça Socioterritorial e Espaços Públicos Inclusivos; Infraestrutura e Mobilidade que aborda Serviços Públicos de Transporte de Qualidade, Mobilidade Sustentável e Redes e Sistemas Viários;  Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que vão trabalhar Saneamento Ambiental – água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, Desenvolvimento Econômico com Justiça Socioambiental e Áreas Verdes e Áreas Protegidas; Cidades Inteligentes com Transformação Digital, Plataforma Colaborativa  e Sistemas de Monitoramento; além de Governança e Participação Social com abordagens em Projetos Integrados e  Instrumentos de Planejamento Local e Regional.

Na etapa municipal, serão eleitos sete delegados que irão representar o município na Etapa Estadual, e caso eleitos representarão o Estado na Etapa Nacional da Conferência das Cidades.

Os sete delegados eleitos serão responsáveis por escolherem quatro propostas dentre os eixos temáticos da etapa municipal para apresentarem na etapa estadual.

São três representantes do poder público, dois entre os movimentos populares; representantes de trabalhadores, por suas entidades sindicais; representantes empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades comunitárias e dois entre as entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; representantes de organizações não governamentais.

Terceira Etapa

Abrindo a conferência sobre o Eixo 3 – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o palestrante será o coronel Rômulo Guedes, gestor de Desastres do Corpo de Bombeiros de Alagoas. Ele atuou nos desastres de São Sebastião e Rio Grande do Sul.

Em seguida, será a vez do advogado João Cunha, doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul, Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ele também atuou no desastre do Rio Grande do Sul.

A segunda parte da Conferência abordará o Eixo 4 – Cidades Inteligentes e terá como palestrantes Marcelo Nunes, vice-Presidente de Negócios do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos e Leopoldo Albuquerque, presidente Global do Instituto Smart City Business América, organização que promove o avanço das discussões relacionadas às Smart Cities na América Latina, sendo líder de iniciativas para criação de um ecossistema e um mercado para Cidades Inteligentes.

Às 14h, o debate será em torno do Eixo 1 – Urbanismo e Habitação – Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Os palestrantes serão Rita Cassia Canutti, arquiteta urbanista, Doutora em Planejamento Urbano e Regional e Tássia Regino, assistente social e mestre em Planejamento e Gestão do Território.

O encerramento do clico de palestras será em torno do Eixo 5  – Governança e Participação Social – Sustentabilidade. A abordagem será dos palestrantes Professor Dr. Edson Trajano Vieira, coordenador geral dos cursos de Mestrados e Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional e do mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté (Unitau) e Professor Dr. Paulo Fortes, docente e coordenador adjunto dos Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Mestrado Acadêmico em Ciências Ambientais) e Programa de Pós-Graduação em Ecodesenvolvimento e Gestão Ambiental (Mestrado Profissional em Ecodesenvolvimento e Gestão Ambiental, MPEDGA) e Docente do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Unitau.

Ao final das palestras haverá debates com palestrantes e divulgação do resultado da votação dos delegados.

Costa Norte

Na última sexta-feira (4/4) a Conferência das Cidades foi realizada , no Auditório Cynthia Cliquet Luciano, na Enseada, na Costa Norte, onde foram abordados os temas  Urbanismo, Habitação e Mobilidade Urbana.

Programação

Conferência das Cidades

Dia 10/04 – Teatro Municipal – Centro

9h – Palestra Eixo 3 – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Palestrantes

Coronel Rômulo Guedes, Gestor de Desastres do Corpo de Bombeiros de Alagoas. (Atuou nos desastres de São Sebastião e Rio Grande do Sul)

Dr. João Cunha, Advogado, Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul, Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (Atuou no desastre do Rio Grande do Sul)

10h – Palestra Eixo 4 – Cidades Inteligentes

Palestrantes

Marcelo Nunes, Vice-Presidente de Negócios do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos

Leopoldo Albuquerque, Presidente Global do Instituto Smart City Business América, organização que promove o avanço das discussões relacionadas às Smart Cities na América Latina, sendo líder de iniciativas para criação de um ecossistema e um mercado para Cidades Inteligentes.

11h30 – Conclusões e Debates com todos palestrantes da manhã. (Espaço para perguntas)

Divulgação do Link para votação dos Delegados.

14h – Palestra Eixo 1 – Urbanismo e Habitação – Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Palestrantes

Rita Cassia Canutti, Arquiteta Urbanista, Doutora em Planejamento Urbano e Regional

Tássia Regino, Assistente Social e Mestre em Planejamento e Gestão do Território

15h30 – Palestra Eixo 5 – Governança e Participação Social – Sustentabilidade

Palestrantes

Professor Dr. Edson Trajano Vieira, Coordenador Geral dos cursos de Mestrados e Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional e do mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional da Unitau

Professor Dr. Paulo Fortes, Docente e coordenador adjunto dos Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Mestrado Acadêmico em Ciências Ambientais, MACA) e Programa de Pós-Graduação em Ecodesenvolvimento e Gestão Ambiental (Mestrado Profissional em Ecodesenvolvimento e Gestão Ambiental, MPEDGA) e Docente do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Unitau.

16h30 – Conclusões e Debates com palestrantes da tarde. (Espaço para perguntas)

Divulgação do resultado da votação dos Delegados