Henrique Martins
Na sessão ordinária da Câmara de São Sebastião desta terça-feira (8), o vereador e presidente da Câmara Edgar Celestino, apresentou um requerimento direcionado ao Executivo municipal solicitando informações sobre os salários pagos a servidores públicos do município. O objetivo, segundo o requerimento, é saber se existem categorias dentro do funcionalismo público municipal que estejam recebendo pisos salariais abaixo do salário mínimo nacional vigente.
Edgar Celestino solicita esclarecimentos como: “Existe estudo realizado ou em curso que apure se todas as categorias de servidores municipais estão recebendo, ao menos, o salário mínimo nacional?” A partir disso, o requerimento também busca saber, caso esse levantamento já esteja sendo feito, quais medidas corretivas poderiam ser implementadas para corrigir eventuais desconformidades salariais e qual o prazo estimado para que essas ações sejam colocadas em prática. Por outro lado, se nenhum estudo tiver sido iniciado, o vereador pede que o Executivo informe quando esse levantamento poderá ser implementado.
“Isso vai ao encontro com o que a gente vem defendendo, que é a valorização do servidor público, principalmente no que diz respeito ao salário e à referência salarial. O que buscamos é trabalhar em conjunto com o Reinaldo, quando for o momento de encaminhar a reforma administrativa, para que essa proposta traga, de fato, um aumento nos salários. Para ter uma noção da diferença entre os municípios: em Suzano, a referência 1 tem salário base de R$ 1.908. Em Taubaté, é R$ 1.900, em Mogi é R$ 2.139, e em São Sebastião, R$ 1.470. Temos uma disparidade grande em municípios tão próximos. A gente precisa valorizar o servidor que tá lá no sol, na chuva, no frio, no calor, para garantir o sustento de suas famílias. Por isso, é essencial que lutemos por melhores condições e salários mais justos para eles”, disse Edgar Celestino, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada em 8 de abril.”
Caso seja constatada alguma categoria com vencimentos inferiores ao mínimo legal, o vereador solicita que a situação seja revista pela Administração Municipal.
