Ubatuba está prestes a implementar uma nova legislação que deve proibir o uso de tendas nas praias locais. O projeto de lei, elaborado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gady Gonzalez (MDB), prevê a aplicação de multas e a apreensão das estruturas em caso de descumprimento. Antes da entrada em vigor da medida, será realizada uma campanha educativa para orientar os frequentadores sobre as novas regras.
A proposta foi discutida em audiência pública realizada no último dia 09, que contou com ampla participação de moradores, comerciantes e autoridades. Durante o encontro, foram destacadas preocupações relacionadas à segurança e à organização das praias. No encontro, o sargento Gouveia, do Corpo de Bombeiros, relatou um aumento de 60% nos casos de crianças perdidas, atribuindo o problema à proliferação desordenada de tendas, que dificultam a visibilidade e a orientação dos pequenos.
A proposta inclui limites de tamanho para as estruturas, definição de áreas permitidas para instalação e critérios para concessão de autorizações. A fiscalização será intensificada, com possibilidade de aplicação de multas e apreensão de equipamentos em caso de irregularidades .
O autor do projeto justificou a iniciativa afirmando que as tendas têm causado transtornos ao bloquearem a circulação de pedestres, obstruírem a visão das equipes de segurança e contribuírem para o acúmulo de lixo nas praias. Ele ressaltou que cidades como Rio de Janeiro, Guarujá e Bombinhas já adotaram medidas semelhantes, obtendo resultados positivos na preservação ambiental e na organização dos espaços públicos.
De acordo com a Câmara de Ubatuba, o projeto de Lei deve ser lido em sessão aos vereadores até o final deste mês e se seguir o rito, até o início de maio o projeto deverá passar por primeira votação.
Com Ubatuba Divulga/CBN Vale
