A prefeitura de Caraguatatuba informou nesta quinta-feira (8) que tomou conhecimento da inadimplência da Organização Social João Marchesi junto a fornecedores e prestadores de serviços somente a partir do recebimento de notificações extrajudiciais encaminhadas diretamente à Administração Pública. Segundo a prefeitura, “vale ressaltar que em nenhum momento houve comunicação formal ou informal, por parte da referida Organização Social, sobre qualquer atraso nos pagamentos de seus credores”, diz a nota enviada à imprensa.
“Importante esclarecer à população e, em especial, aos fornecedores contratados pela Organização Social João Marchesi, que os valores previstos no Contrato de Gestão vêm sendo repassados pelo governo municipal regularmente, de forma integral e dentro dos prazos estipulados. A administração pública tem cumprido com sua obrigação contratual, de forma a zelar pela continuidade dos serviços de saúde prestados à população”, diz outro trecho da nota.
Diante das notificações recebidas, e com o intuito de dar transparência e promover os devidos encaminhamentos, a prefeitura orienta que todos os credores que ainda não receberam pelos serviços ou produtos fornecidos notifiquem formalmente a Secretaria Municipal de Saúde pelo e-mail saude@caraguatatuba.sp.gov.br. A notificação deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Cópia da Nota Fiscal emitida;
- Cópia do contrato firmado com a Organização Social João Marchesi;
- Relatório detalhado dos serviços prestados ou produtos fornecidos, com a respectiva comprovação da execução.
“O governo municipal reforça seu compromisso com a responsabilidade na gestão pública e com a garantia da continuidade e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos munícipes e reitera que toma as medidas cabíveis para assegurar a apuração dos fatos e a responsabilização da entidade contratada, caso confirmadas irregularidades”, conclui a nota.
