As 4 cidades do Litoral Norte têm mais de 10 mil títulos de eleitores que podem ser cancelados em uma semana, a partir do dia 19 de maio. Os dados foram levantados pelo g1 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12).
Segundo o TSE, o título de eleitor é cancelado após ausência sem justificativa em três votações seguidas. Cada turno é contabilizado como uma votação. Se o eleitor faltou em dois turnos de uma eleição e não justificou e não pagou a multa, conta como duas faltas.
Na região, Caraguatatuba tem o maior número de eleitores, seguida de Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. Veja os números:
- Caraguatatuba: 4.089 eleitores;
- Ubatuba: 3.389 eleitores;
- São Sebastião: 2.048 eleitores;
- Ilhabela: 965 eleitores.
Os eleitores que faltaram em três turnos têm até o dia 19 de maio para regularizar a situação e, dessa forma, evitar o cancelamento.
Eleitores que não regularizarem a situação até 19 de maio terão o título cancelado. Quem tem o título cancelado não pode votar, tirar passaporte nem identidade, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, por exemplo.
Além disso, fica impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, conseguir empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual seja exigida quitação eleitoral.
Até o fim do prazo, é possível regularizar a situação pela internet ou indo pessoalmente a um cartório eleitoral. É necessário fazer o pagamento das multas. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito – confira o passo a passo abaixo.
Ainda de acordo com TSE, o cancelamento não se aplica a títulos de pessoas não alfabetizadas e com mais de 70 anos.
