Henrique Martins

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira, 20 de maio, mais uma sessão ordinária com pautas que tratam de saúde, educação, direitos sociais e valorização profissional. A reunião acontece no plenário da Casa e é aberta ao público. A sessão também é transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

O expediente começa com a leitura do Requerimento nº 194/2025, da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a criação de ações voltadas à conscientização, acolhimento e enfrentamento da crise de saúde mental entre crianças e adolescentes no município.

Os vereadores Maria Angela e Professor Glauber apresentam o Requerimento nº 195/2025, que propõe a criação de um espaço exclusivo para descanso dos profissionais da saúde, conforme determina a Lei Federal 14.602/23, e o Requerimento nº 196/2025, que pede a criação da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos em São Sebastião.

O presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, apresenta o requerimento nº 197/2025, que solicita um estudo para concessão de uso de imóvel público com a finalidade de instalação de uma nova sede para a Guarda Mirim, preferencialmente no bairro da Topolândia.

O vereador Professor Cardim solicita, por meio do Requerimento nº 198/2025, que o Executivo avalie a viabilidade de uma licitação para contratar uma organização social responsável pela gestão das atividades esportivas no município.

Já o vereador Professor Alex Damasceno, no requerimento nº 199/2025, pede informações sobre a possível implantação de um programa de orientação contábil e fiscal voltado à população de baixa renda.

No requerimento nº 200/2025, o vereador João Paulo Teixeira solicita esclarecimentos sobre a possibilidade de equiparação salarial entre os cargos de eletricista e eletricista de autos.

Assinado pelos vereadores Edgar Celestino, João Paulo Teixeira e Professor Cardim, o requerimento nº 201/2025 solicita informações sobre a criação do Plano de Cargos e Salários da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.

Durante a ordem do dia, será lido o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Executivo, que trata da autorização para transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, com destino ao custeio das ações e serviços do Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Também serão apresentadas duas moções: a nº 13/2025, do vereador Daniel Soares, em reconhecimento ao desempenho dos jovens atletas de judô do município, e a nº 15/2025, do vereador Professor Cardim, em homenagem ao Projeto Social Best Way, que atua na formação de jovens por meio das artes marciais.

O Executivo também encaminha o Projeto de Lei nº 28/2025, que autoriza crédito adicional especial para possibilitar o recebimento de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), destinados a benefícios eventuais.

Encerrando a pauta, será lido o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que reconhece o valor educacional das artes marciais nas escolas e permite a formalização de parcerias para o ensino e prática dessas atividades na rede municipal de educação básica.

A sessão da Câmara pode ser acompanhada presencialmente no Plenário “Vereador Zino Militão dos Santos” ou de forma online, pelo canal oficial da Câmara Municipal de São Sebastião no YouTube.