Henrique Martins
Na sessão da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada nesta terça-feira (20), representantes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) estiveram presentes mais uma vez para reivindicar reajustes no vale-alimentação, no vale-refeição e um aumento salarial de 10%.
Após negociações com o sindicato, o prefeito Reinaldinho Moreira já anunciou a concessão de reajustes nos benefícios dos servidores. O vale-alimentação terá um aumento de 100%, passando de R$ 495 para R$ 990. Já o vale-refeição será reajustado em 25%, subindo de R$ 40 para R$ 50 por dia.
O acordo foi firmado em reunião no dia 5 de maio, e os servidores aguardavam que o projeto de lei que trata dos reajustes fosse incluído na pauta da sessão de Câmara de ontem (20). No entanto, isso não ocorreu. Segundo Angélica Garcia, presidente do Sindserv, essa foi uma das razões que motivaram a ocupação da sessão pelos servidores, além da reivindicação pelo reajuste salarial de 10%.
Angélica Garcia explicou ao Jornal do Litoral as condições para que um acordo seja firmado com a administração:
“A reivindicação é de 10% de reajuste, mas, se o prefeito apresentar oficialmente uma proposta para votação, mesmo que não atinja esse percentual, e justificar que é o que é possível, os servidores podem aceitar. No entanto, as portas para negociação continuam bem fechadas para nós.”
Antes da manifestação de Angélica na tribuna, o presidente da Câmara, Edgar Celestino, também se pronunciou, destacando seu compromisso com os servidores públicos do município:
“Gostaria de aproveitar este momento para parabenizar o sindicato pelo trabalho e pela luta. Sempre faço questão de destacar isso, especialmente agora, em que estamos aqui com quatro vereadores que também são servidores públicos. Temos uma Câmara Municipal composta por 12 vereadores, todos engajados e dispostos a ajudar. Eu recebo os servidores públicos no meu gabinete quase todos os dias, e acredito que os outros vereadores também recebem. E estamos lutando por todos os servidores. Acredito, de fato, que seja necessária uma reforma, mas quero reforçar que esta Câmara Municipal quer ajudar, quer caminhar junto, quer ouvir os anseios e lutar pelo servidor público.”
Durante a sessão, os servidores penduraram diversas faixas com as reivindicações do sindicato. Após a fala do vereador Edgar, a presidente do sindicato, Angélica Garcia, falou na tribuna e reafirmou a urgência de um reajuste real nos salários:
“(…) o secretário de Governo nos informou que hoje estaria na pauta o projeto de lei tratando do reajuste dos vales. Porém, após o almoço, ao acessar a pauta da Câmara, nos deparamos com a ausência desse projeto de lei. (…) Prefeito, hoje é dia 20. A folha já fechou, mas sabemos que o Executivo pode, sim, enviar o projeto em caráter de urgência, para que esse reajuste seja feito até o dia 9, na folha complementar. (…) Apenas queremos que a população saiba que a situação de muitos servidores é insustentável. E zero não cobre as despesas de nenhuma família.”
A Prefeitura de São Sebastião informou, por meio de nota à imprensa em 8 de maio, que não possui condições financeiras ou orçamentárias para conceder o reajuste salarial solicitado. Segundo a administração municipal, o impacto estimado da medida ultrapassa R$ 70 milhões anuais, valor considerado inviável diante do atual cenário fiscal.
A administração também comunicou que está na fase final de contratação de uma empresa especializada para conduzir a Reforma Administrativa, com o objetivo de corrigir distorções salariais e modernizar a estrutura pública.
A reportagem do Jornal do Litoral entrou em contato com a Prefeitura de São Sebastião para saber qual é a previsão de envio do projeto de lei referente ao reajuste dos vales à Câmara Municipal. Também perguntou se, diante da impossibilidade do reajuste de 10% neste momento, há possibilidade de aplicar algum percentual de aumento ou, em caso negativo, se há um prazo estimado para a sua implementação.
Até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do Poder Executivo.
Fotos: Vereador Edgar Celestino/Luciano Vieira Manifestação na Câmara/Divulgação Sindserv
