Henrique Martins

Após requerimento dos vereadores Gabriel Rocha (PL), Anísio Oliveira (Republicanos) e Ezequiel Alves (PL), a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será retomada em Ilhabela após quatro anos de suspensão. A Prefeitura confirmou a reimplantação da cobrança, que está em fase de estudos e processo licitatório, com previsão de retorno no segundo semestre deste ano.

A decisão ocorre em meio a um cenário de contenção e redução de gastos, estabelecido pelo Decreto nº 11.253/2025. A retomada da TPA é vista como uma alternativa para reforçar a arrecadação municipal diante das limitações orçamentárias.

Requerimento

A justificativa central do requerimento destaca a TPA como um instrumento essencial de sustentabilidade financeira e proteção dos recursos naturais da ilha. Segundo os autores, a suspensão da cobrança impactou diretamente a capacidade da Prefeitura de manter investimentos em políticas públicas de preservação ambiental e infraestrutura urbana.

Além de controlar a entrada de veículos na alta temporada, a TPA é uma importante fonte de receita para reduzir os impactos ambientais do turismo. No requerimento, os vereadores citaram o Decreto nº 11.253/2025, de redução e contenção de gastos por parte da Prefeitura, e defenderam a volta da taxa como essencial para manter ações de preservação ambiental e qualidade de vida. Também solicitaram informações sobre prazos, critérios de reavaliação e possíveis atualizações dos valores, congelados desde 2020, incluindo isenção para caminhões de abastecimento devidamente identificados.

Resposta da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que atualmente, a Taxa de Preservação Ambiental não está em funcionamento na cidade. No entanto, a Administração Municipal afirmou que está realizando um estudo para reimplantar o sistema no segundo semestre deste ano. Mais detalhes ainda não foram divulgados.

Valores

Vale destacar que os valores sugeridos no requerimento são significativamente superiores aos cobrados durante o período em que a TPA esteve em vigor. Caso os valores do requerimento sejam adotados, veículos de passeio, que antes pagavam R$ 7,50, passariam a pagar R$ 100. Para motocicletas, a taxa subiria de R$ 3 para R$ 5; micro-ônibus, de R$ 45 para R$ 200; caminhões, de R$ 45 para R$ 150; e ônibus, de R$ 57 para R$ 300. As tarifas anteriores incluíam veículos utilitários, como kombis e caminhonetes, com cobrança de R$ 12, mas esses tipos de veículos não foram mencionados no requerimento, podendo estar incluídos em outra categoria.

O que ainda falta ser definido

Algumas dúvidas ainda permanecem em aberto sobre a retomada da TPA, como quais serão as principais mudanças na reestruturação e modernização do sistema de cobrança e se os valores sugeridos pelos vereadores serão efetivamente adotados ou ainda estão em análise. Também há expectativa por definições sobre possíveis isenções ou reduções da taxa para outros setores, além dos caminhões de abastecimento, como moradores e trabalhadores da cidade. Outro ponto de atenção é o impacto financeiro que a medida trará ao orçamento municipal e de que forma a Prefeitura pretende conciliar a necessidade de arrecadação com o estímulo ao turismo, considerando que a cobrança pode influenciar a decisão de visitantes de virem para Ilhabela.