A Prefeitura de Ilhabela promove nesta quinta-feira (26), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, uma audiência pública para debater medidas diante da expressiva queda na arrecadação dos royalties do petróleo. O encontro pretende discutir a revisão orçamentária e a possível utilização de parte do Fundo Soberano como alternativa para garantir a continuidade dos serviços e investimentos essenciais da Administração Municipal.
Desde o início do ano, o prefeito Toninho Colucci vem alertando sobre os impactos causados pela brusca redução nos repasses, que já representa uma perda estimada de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos. A situação compromete o planejamento da cidade, que previa arrecadar R$ 1,096 bilhão em 2025, sendo R$ 456,4 milhões (41,6%) provenientes dos royalties.
“Somos uma das poucas cidades do Brasil, e a única no Estado de São Paulo, que faz poupança com os royalties recebidos. Cerca de 70% do valor aplicado hoje no Fundo Soberano foi economizado durante a nossa gestão. Essa reserva foi criada justamente para momentos como este. É hora de proteger a cidade e garantir a continuidade de obras, programas e serviços essenciais para a nossa população”, afirmou o prefeito.
Entre as prioridades listadas por Colucci estão a conclusão das novas escolas, a ampliação do Hospital Mário Covas, a manutenção do subsídio ao transporte público, além da continuidade das bolsas de estudo e apoio aos atletas do município.
O prefeito defende a utilização responsável de até 18% do Fundo Soberano, que acumula atualmente quase R$ 1 bilhão. A proposta será detalhada durante a audiência pública, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o planejamento responsável.
Desde janeiro, a Prefeitura já havia adotado um contingenciamento de 30% nas despesas, conforme o Decreto nº 11.253/2025. No entanto, a queda mais acentuada da arrecadação exige novas decisões para evitar prejuízos à população e assegurar a estabilidade financeira do município.
A audiência pública desta quinta-feira (26) será uma oportunidade para ampliar o diálogo com a sociedade sobre os desafios do momento e as estratégias para manter Ilhabela no rumo do desenvolvimento com responsabilidade e equilíbrio.