Henrique Martins

Diante da proposta de arrendamento que prevê mudanças significativas na gestão das áreas portuárias, autoridades, empresários, trabalhadores e representantes da sociedade civil se reuniram na última quinta-feira (10), na Câmara Municipal de São Sebastião, para uma audiência conjunta das frentes parlamentares em defesa do Porto.

A mesa diretora foi composta pelo prefeito Reinaldinho, pelo presidente da Câmara, Edgar Celestino, pelo deputado estadual Paulo Corrêa Júnior e por Robson Ceará, diretor de Assuntos Portuários da Prefeitura e presidente do Sindicato dos Estivadores do Porto de São Sebastião.

A proposta de concentrar a gestão das áreas portuárias sob um único operador por um período de até 70 anos tem causado preocupação entre a população direta e indiretamente ligadas às atividades do porto. Segundo a divulgação da reunião, o debate em torno do futuro do Porto de São Sebastião ultrapassa divisões políticas e categorias profissionais: está em jogo uma das principais fontes de receita, emprego e renda da cidade, com impactos previstos para as próximas sete décadas.

Empresários que atuam no porto e representantes da categoria usaram a tribuna para reforçar a importância da atividade portuária para a região e alertar sobre os possíveis impactos negativos da concentração do controle nas mãos de uma única empresa. Em entrevista concedida no início de junho ao Jornal do Litoral, Fernando Aguiar, presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, destacou: “Monopólios raramente beneficiam a economia; a concorrência gera melhores empregos, salários mais altos e mantém a renda circulando localmente”.

Já as autoridades presentes na mesa diretora reafirmaram o compromisso com a defesa do modelo atual de gestão do Porto de São Sebastião.

Após a audiência, o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior concedeu uma entrevista ao Jornal do Litoral, na qual defendeu o diálogo e a participação regional como caminhos para enfrentar a proposta de arrendamento do Porto.

“Não acredito que essa proposta esteja totalmente planejada ou concretizada. O que existe, até o momento, é uma sugestão. É legítimo que ela seja apresentada, afinal, cada grupo tem seu modo de pensar. No entanto, faço coro com os que se manifestaram aqui hoje contra a monopolização. É fundamental garantir oportunidades e respeitar aqueles que ajudaram a construir a história do Porto. O mais importante, neste momento, é que sejamos ouvidos,” afirmou.

O deputado destacou ainda o papel da Frente Parlamentar na articulação com o governo estadual: “A Frente Parlamentar é um instrumento que pode nos ajudar a mostrar ao governo qual é a nossa proposta e de que forma pretendemos conciliar os diferentes interesses. Para isso, é necessário diálogo e disposição para concessões de todos os lados. Acredito que, com equilíbrio e participação, podemos alcançar um bom resultado. Reforço: nada foi imposto até aqui. Há uma proposta em debate, e nós, da região, precisamos defender firmemente a nossa posição, é isso que vamos fazer.”

Questionado sobre as ações concretas a serem adotadas, o deputado revelou a intenção de ampliar o debate junto ao Governo do Estado.

“Sim. Ao final da reunião de hoje, sugeri que reuníssemos a ata do encontro, um mapa da área e a proposta apresentada, e que organizássemos uma comitiva da região para levar essas informações diretamente ao vice-governador Felício Ramuth. Ele é o responsável pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e desestatizações no Estado,” explicou.

“Felício conhece bem São Sebastião, tem proximidade com a região e com a classe portuária. Acredito que ele será sensível às nossas demandas, entenderá o nosso posicionamento e poderá ser o melhor interlocutor junto ao governador Tarcísio. Vejo isso como o primeiro passo de uma caminhada importante, dentro da esfera estadual, que é a instância que represento. E toda grande jornada começa com o primeiro passo”,  concluiu o parlamentar.