A Divisão de Tributos Mobiliários (DTM) da Prefeitura de Ubatuba informa que, entre os dias 1º e 31 de agosto, estará aberto o período para renovação de licenças de atividades ambulantes, arte de verão, esportes náuticos e artesanato (nas regiões da avenida Iperoig, Maranduba e Perequê-Açu).
A renovação deve ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico SEI Cidades. Os documentos devem ser digitalizados para abertura do processo. O licenciado deve informar o e-mail e o número do processo de renovação de 2024, pois os comunicados serão enviados por e-mail e, também, pelo sistema “Comunique-se” do SEI.
De acordo com a secretária de Fazenda, Alethea Ageu, “apesar de os processos serem digitais, os atendentes fazendários estão à disposição presencialmente no Fácil para todo atendimento e orientação necessária aos licenciados.”
Confira abaixo a documentação necessária para cada categoria:
Documentação geral:
- Requerimento
- Documento pessoal com foto e válido
- Comprovante de residência recente
- Licença (carteirinha) de 2025
- Taxa de Protocolo
Ambulante:
- Requerimento
- Documento pessoal com foto e válido
- Licença (carteirinha) de 2025
- Taxa de Protocolo
Banana Boat:
- Requerimento
- Documento pessoal com foto e válido
- Comprovante de residência recente
- Licença (carteirinha) de 2025
- Taxa de Protocolo
- Documentação da embarcação
- Documentação do marinheiro
Artesanato – Maranduba e Perequê-Açu:
- Requerimento
- Documento pessoal com foto e válido
- Comprovante de residência recente
- Licença (carteirinha) de 2025
- Taxa de Protocolo
- Carteirinha da SUTACO
As instruções para solicitação do processo estão disponíveis no site da Prefeitura, e os interessados devem atentar-se ao prazo. Informações sobre novas licenças serão divulgadas posteriormente.
