A Prefeitura de São Sebastião manifestou em nota, profunda insatisfação com a precariedade e a instabilidade recorrentes no fornecimento de energia elétrica na cidade, sob responsabilidade da EDP, empresa que opera sob concessão federal. As falhas constantes no serviço têm causado prejuízos diretos à população, afetado a rotina do comércio local, comprometido o funcionamento de unidades públicas de saúde, escolas e demais serviços essenciais, além de provocar insegurança nos bairros.
Ainda que situações excepcionais, como as registradas recentemente em todo o Litoral Norte, possam exigir respostas emergenciais, a morosidade no restabelecimento da energia e a ausência de soluções estruturais por parte da empresa evidenciam um grave descaso com os munícipes de São Sebastião. Os transtornos causados pelas quedas de energia já se estendem por meses e não se tratam de episódios isolados, mas sim de um histórico de falhas repetitivas, sem que a concessionária demonstre empenho efetivo em corrigir os problemas.
A Prefeitura reitera que vem mantendo diálogo institucional contínuo com a EDP, por meio de reuniões técnicas, envio de ofícios, apresentação de demandas formais e solicitações de cronogramas de melhorias na rede de distribuição. Apesar da postura colaborativa adotada pela Administração Municipal, a empresa tem demonstrado baixa capacidade de resposta e ausência de ações efetivas que revertam o cenário de instabilidade no fornecimento. Diante da persistente falta de resolutividade e do impacto direto sobre a população, a Prefeitura está adotando providências legais para resguardar os interesses coletivos e exigir o cumprimento dos padrões mínimos de qualidade previstos na concessão do serviço público.
“São Sebastião está cansada de desculpas. A EDP trata com indiferença os prejuízos causados à nossa população. Já passou da hora de respeito com a nossa cidade. Se a empresa não tem capacidade de prestar um serviço digno, será responsabilizada nos rigores da lei. Vamos acionar todos os instrumentos jurídicos disponíveis. O povo paga por um serviço de qualidade e não vai mais aceitar esse abandono”, afirmou o prefeito Reinaldinho Moreira.
A Procuradoria-Geral do Município já foi acionada e está preparando ações junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Ministério Público e demais órgãos de controle, com o objetivo de responsabilizar a concessionária, exigir melhorias imediatas, apurar responsabilidades e, se for o caso, pleitear sanções legais e indenizações pelos danos causados à coletividade.
A Prefeitura de São Sebastião reafirma seu compromisso com a população e destaca que não irá se omitir diante da ineficiência de um serviço essencial. O governo municipal seguirá cobrando com firmeza, responsabilidade e dentro dos instrumentos legais disponíveis para que a cidade receba a atenção e o respeito que merece por parte da EDP.
