Henrique Martins
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Restinga Viva, com o objetivo de investigar crimes ambientais e fundiários no Litoral Norte de São Paulo. A ação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Ubatuba e Taubaté, expedidos pela Justiça Federal.
Os agentes realizaram buscas em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, além de diligências na Secretaria de Habitação da Prefeitura de Ubatuba.
As investigações apuram crimes como desmatamento em áreas de restinga, fraudes documentais, loteamento clandestino de terrenos pertencentes à União e falsificações em processos administrativos relacionados à regularização fundiária de lotes irregulares.
Segundo a PF, a operação tem como objetivo proteger áreas de preservação permanente, combater a grilagem de terras públicas e responsabilizar os envolvidos nas fraudes identificadas ao longo do inquérito.
Prefeitura
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura de Ubatuba informou que, “na data de hoje, agentes da Polícia Federal estiveram no município para realizar cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Segunda Vara Federal de São Paulo referente ao processo judicial de parcelamento e uso irregular do solo em áreas da União. Ressaltamos que a Prefeitura colaborou integralmente com as autoridades, disponibilizando todos os documentos solicitados, bem como os secretários das pastas envolvidas, que acompanharam a ação e prestaram os devidos esclarecimentos. Esclarecemos que a Prefeitura não é investigada na operação, denominada Restinga Viva. O processo corre sob segredo de justiça, o que impede a divulgação de mais informações neste momento.”
