A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Trânsito, vinculado à Secretaria de Segurança Urbana (Segur), tem intensificado as ações de notificações e retirada de veículos abandonados das vias públicas.
Desde o começo de 2025, foram 112 veículos notificados e adesivados, com prazo para que o proprietário fizesse a remoção, antes do recolhimento. Neste período, 75 foram removidos por conta própria e outros 37 foram levados para o pátio do município.
Nesta semana, a equipe do Trânsito esteve nos bairros Olaria e Itatinga onde foi feita a notificação de veículos abandonados nas ruas Antônio Batista, Raimundo Brum do Canto e Benedito Pedro dos Santos, além da Viela Francisco Ignacio Brum do Canto.
Segundo o diretor de Trânsito da Segur, Alexandre Assunção, no geral, esses veículos são deixados em vias públicas, próximos a residências e oficinas mecânicas, e apresentam características de abandono, como mato alto e peças enferrujadas. Esses elementos tornam-se verdadeiros criadouros de ratos e escorpiões, além de acumularem água, podendo se transformar em foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Ainda conforme ele, os veículos são removidos com base no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 328 do CTB determina que veículos não reclamados por seus proprietários dentro do prazo legal sejam avaliados e destinados a leilão.
No caso de veículos abandonados, o cidadão pode realizar a denúncia por meio da Central de Atendimento Online no site da Prefeitura, na aba “Denúncia de veículo abandonado”, pelo link:
https://saosebastiao.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=94134&iser=01JJCAPAPJACXZBBVMVSSY99MC.
Em relação a veículos abandonados, não há auto de infração. No entanto, o proprietário fica sujeito aos custos do pátio.
Para carros com até 1,5 tonelada, motocicletas, reboques ou semirreboques de até 750 quilos, o valor entre guincho, quilometragem e estadia no pátio é de cerca de R$ 330. Já para veículos com mais de 1,5 tonelada, reboques ou semirreboques com mais de 750 quilos, o valor total pode chegar a aproximadamente R$ 700. Bicicletas e veículos semelhantes pagam R$ 19,80, além da estadia no pátio.
Para regularizar a situação do veículo, o proprietário pode acessar o link:
https://saosebastiao.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=93946&iser=01JGC7AFJV8D2ZFEJV6SQHQJVY.