Henrique Martins

A Câmara Municipal de Caraguatatuba analisa, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 51/2025, que propõe a criação do Programa Lixo Zero no município. De autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega), o texto tem como objetivo principal reduzir os impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos sólidos, além de promover uma cultura de sustentabilidade entre população, poder público e iniciativa privada.

Pelo projeto, caberá à Secretaria de Meio Ambiente a coordenação das ações do programa. Entre elas estão campanhas de conscientização, ampliação da coleta seletiva, instalação de ecopontos e parcerias com ONGs, universidades, cooperativas e empresas. A proposta também prevê que resíduos possam ser reaproveitados na fabricação de materiais para construção civil.

Além do caráter educativo, o projeto prevê penalidades. Pessoas físicas ou jurídicas flagradas descartando lixo em locais impróprios poderão ser multadas em R$ 100 por infração. O valor será corrigido anualmente pelo IPCA-E e destinado a um fundo especial voltado a ações ambientais.

A justificativa do projeto destaca a urgência de medidas que incentivem práticas sustentáveis e reduzam o volume de lixo enviado a aterros. “A aplicação de sanções tem caráter pedagógico, atuando como instrumento de dissuasão e reforço da necessidade de mudança de comportamento individual e coletivo”, diz o texto.

Caso seja aprovado, o Programa Lixo Zero poderá representar um avanço importante na política ambiental de Caraguatatuba, integrando ações educativas, medidas punitivas e iniciativas de reaproveitamento de resíduos. A expectativa é que a proposta contribua para a construção de uma cidade mais limpa, sustentável e consciente, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida da população.

Imagem: Câmara Municipal de Caraguatatuba