Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Militar Ambiental, por meio da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Ambiental, realizou duas ações de demolição no bairro Mococa, em Caraguatatuba. As edificações, ambas em alvenaria e já em fase de acabamento, estavam situadas em área de ocupação irregular dentro da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, também inserida no Programa Vizinhança Solidária Ambiental (PVSA).
A supressão da vegetação nativa foi constatada por meio de imagens de satélite, que evidenciaram a degradação recente da área e a perda da cobertura florestal. Durante a operação, dois indivíduos se apresentaram e se declararam responsáveis pelas construções irregulares, sendo autuados conforme o Auto de Infração Ambiental.
A ação contou com o uso de retroescavadeira e caminhão para a remoção das construções, e foi acompanhada por equipes do Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Áreas de Risco (GEPAAR) e do 1º Pelotão de Polícia Militar Ambiental.
A vegetação suprimida era nativa da Mata Atlântica, classificada como floresta alta de restinga em estágio médio de regeneração natural, composta por árvores de até 20 metros de altura, dossel fechado e grande diversidade de espécies arbóreas, incluindo mistáceas e lauráceas. O sub-bosque apresentava exemplares jovens, arbustos e espécies de menor porte, além de grande variedade de herbáceas, como bromélias, aráceas, orquídeas e pteridófitas.
Segundo os levantamentos, as edificações não apresentavam características de moradia nem dispunham de infraestrutura básica. A localização das construções irregulares representava risco direto à regeneração natural da vegetação, à fauna silvestre que utiliza a área como corredor ecológico, e aos cursos d’água próximos, importantes para o abastecimento de bairros vizinhos.
As medidas adotadas estão fundamentadas no Decreto Federal nº 6.514/08 (artigo 112) e na Resolução SIMA nº 005/21, que autorizam a demolição imediata como medida administrativa cautelar em casos de degradação ambiental em áreas de preservação especial, sem a devida autorização do órgão competente.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número de emergência 190, com atendimento disponível 24 horas por dia.
Fonte e imagens: Polícia Ambiental
