Durante reunião com representantes da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (RH) do governo municipal de Caraguatatuba na última terça-feira (21), o prefeito Mateus Silva anunciou uma série de benefícios que visa à valorização dos servidores públicos municipais, além de melhorias no plano de carreira para os próximos anos.

Os investimentos estão alinhados às ações em andamento para aprimorar a estrutura interna da administração pública e o atendimento ao servidor.

De acordo com a secretária de Administração, Flávia Oliveira, o objetivo do encontro foi alinhar os diálogos. “Queremos atender às expectativas de vocês. Hoje, a prefeitura soma mais de seis mil pessoas, entre servidores públicos, estagiários e contratos temporários. É fundamental que estejamos atualizados e estruturados para dar o apoio necessário”, afirmou.

O prefeito Mateus Silva reiterou a importância do diálogo com os servidores. “Quero que fiquem à vontade para dialogar comigo, trazerem suas ideias, sugestões e críticas. Eu sou aberto ao diálogo e vejo que só assim nos aproximamos de verdade. Só assim avançamos na reestruturação da prefeitura, com parceria”, afirmou.

Entre os investimentos abordados na abertura do encontro estava a regularização do pagamento de um terço constitucional dos professores, benefício que ficou pendente de pagamento em 2024 e foi quitado no início da atual gestão e beneficiou 1.216 servidores, com valor total de R$ 3,83 milhões. Foi noticiado também que neste ano, o benefício já está previsto no pagamento de dezembro, como o costume e direito desses funcionários. 

Também foram destacadas a chegada de novos 587 servidores efetivos para reforçar as equipes em todas as secretarias. Essa chegada melhora a distribuição do trabalho e garante mais eficiência na prestação dos serviços à população.

O valor do Vale-Gás também foi ampliado em 66,6%, passando de R$ 60 para R$ 100 mensais no primeiro semestre de 2025. O benefício já está em vigor e atende em torno de 1.606 servidores, com custo mensal estimado em R$ 64.240,00.

Outra melhoria já implantada foi o auxílio mensal de R$ 500 destinado aos aposentados e pensionistas da Administração Pública de Caraguatatuba, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.

Novidades para 2026

Após rememorar os avanços nos últimos dez meses de gestão, foram anunciadas as novidades para 2026, dentre elas o reajuste nos benefícios do vale-alimentação, que passará de R$ 515 para R$ 565, destinado aos funcionários que recebem até duas vezes o menor piso da tabela salarial e de R$ 475 para R$ 525 para quem recebe acima de duas vezes o menor piso da tabela salarial. 

O Vale-Refeição também será reajustado, passando de R$ 15 para R$30 para os servidores com carga horária de 8 horas diárias e de R$ 8 para R$ 15 aos servidores com 6 horas diárias. Somados, o impacto financeiro das medidas na folha de pagamento do município ultrapassam R$ 1,4 milhões adicionais por mês. 

Progressão e Reenquadramento

Esperada desde 2019, a progressão e reenquadramento do funcionalismo público volta a ser paga a partir de janeiro. 

No Quadro Administrativo, a lei dá ao servidor o direito de promoção a cada dois anos, com acréscimo de 2% no salário-base, além de progressão a cada cinco anos com aumento de 5%. No Quadro do Magistério, a promoção deve ocorrer a cada três anos, com aumento e 5%, mais os benefícios adicionais para quem obtiver títulos acadêmicos. 

Foi enfatizada ainda a confiança do governo municipal na ocupação dos cargos em comissão com servidores efetivos. Atualmente, 37% do quadro é composto por funcionários de carreira. “Isso demonstra o quanto eu conto e acredito no trabalho de vocês para progredirmos juntos. São vocês que sustentam essa grande engrenagem e merecem ser valorizados”, reforçou o prefeito.

“Nós trabalhamos para melhorar a estrutura da Prefeitura e garantir o bom funcionamento dos serviços. A gestão é uma parceria entre todos os envolvidos e é motivo de orgulho para mim. Estou honrando o compromisso firmado e esse é apenas o início das melhorias que valorizam nossos funcionários públicos”, finalizou.

Foto: Bianca Castilho/PMC