O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.389/2026, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), que reconhece a expressão cultural “Vira-Lata Caramelo” como de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e consolida São Paulo na vanguarda das políticas públicas voltadas à valorização e proteção dos animais sem raça definida.

Com a nova legislação, o vira-lata caramelo passa a integrar o cenário de programação estadual, deixando de ser apenas um símbolo afetivo do imaginário popular para ocupar também um espaço institucional.

O reconhecimento abre caminho para que o Governo do Estado amplie investimentos e iniciativas em políticas públicas voltadas à causa animal, especialmente para cães sem raça definida, historicamente os mais afetados pelo abandono, pelos maus-tratos e pela baixa taxa de adoção.

Autor do Projeto de Lei, o deputado Rafael Saraiva destaca que a sanção representa um avanço concreto. “São Paulo dá um passo à frente ao transformar um símbolo popular em instrumento de política pública. Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção, cuidado e adoção”, afirma.

O projeto nasceu da necessidade de dar visibilidade a um símbolo genuinamente brasileiro, presente em todos os municípios paulistas, nas comunidades, bairros e histórias das famílias. Apesar de sua imagem associada à docilidade e à resistência, os cães sem raça definida representam a maioria dos animais abandonados no país e chegam a ter até 90% menos chances de adoção quando comparados a cães de raça.

Justiça pelo Orelha

O tema ganha ainda mais relevância diante da comoção nacional provocada, nesta semana, pelo caso do cachorro Orelha, um vira-lata caramelo que vivia na Praia Brava, em Florianópolis (SC). O animal foi brutalmente espancado por adolescentes, em um episódio que gerou indignação, mobilização nas redes sociais e reforçou o debate sobre violência, impunidade e a urgência de políticas públicas de proteção animal. Orelha era conhecido por moradores da região e simbolizava a vulnerabilidade enfrentada por cães sem raça definida em todo o país.

Para Saraiva, a sanção da lei dialoga diretamente com esse cenário.

“Casos como o do Orelha escancaram o quanto ainda precisamos avançar. O reconhecimento cultural do vira-lata caramelo não é folclore: é uma ferramenta de conscientização, prevenção e fortalecimento de políticas públicas para que a violência e o abandono deixem de ser tratados como algo banal”, ressalta.

Referência na causa animal em São Paulo, o deputado é autor de importantes iniciativas, como a Lei das Correntes, que proibiu a manutenção permanente de animais acorrentados e beneficiou milhares de cães, muitos deles caramelos. Ele também atua na ampliação de campanhas de castração, no apoio a ONGs e protetores independentes, no incentivo à adoção responsável e no endurecimento da responsabilização por maus-tratos.

Com a sanção da Lei nº 18.389/2026, São Paulo transforma o afeto popular em política de Estado e assume protagonismo nacional na defesa dos animais sem raça definida.

“O caramelo sempre foi símbolo de resistência. Agora, é também símbolo da lei, do cuidado e do compromisso do Estado com a vida”, conclui Rafael Saraiva.