O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para explicar as medidas adotadas pela Prefeitura após a rescisão do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana do município. O chefe do Executivo destacou que a decisão foi resultado de reiteradas tentativas de correção das falhas contratuais e da preocupação com os trabalhadores e com a saúde pública.
Segundo Mateus Silva, desde o início da gestão, em janeiro de 2025, a empresa vinha sendo alvo de notificações, multas e cobranças formais por descumprimento contratual.
“Desde que assumimos, tivemos diversas tratativas para melhorar a qualidade do serviço. Aplicamos multas, fizemos notificações, alteramos protocolos e escalas. Fizemos uma verdadeira força-tarefa para que o serviço evoluísse. Infelizmente, não houve melhora compatível com o que Caraguatatuba merece”, afirmou.
O prefeito ressaltou que, diante do agravamento da situação financeira da empresa e da queda na qualidade da prestação, a administração municipal decidiu agir para evitar prejuízos maiores à cidade.
Proteção aos trabalhadores
Um dos pontos centrais da coletiva foi a garantia dos direitos trabalhistas dos cerca de 230 funcionários que atuam na zeladoria urbana.
Mateus Silva informou que, ainda em janeiro, a Prefeitura adotou um termo de aditamento para reter pagamentos da empresa e assumir diretamente o repasse dos salários e direitos trabalhistas. “Nos preocupamos com quase 230 famílias. Retivemos os pagamentos da empresa e garantimos salários e direitos. Foi uma atitude de respeito com esses profissionais”, declarou.
O prefeito revelou que a empresa foi notificada três vezes para apresentar documentação completa sobre férias, 13º salário, folgas e demais obrigações. Nesta quinta-feira, a Prefeitura formalizou nova notificação com responsabilização civil e criminal, exigindo o envio imediato das informações trabalhistas.
Calamidade e processo de contratação emergencial
Com a paralisação dos serviços e a publicação do decreto que declarou estado de calamidade ambiental e sanitária, o município descontinuou o contrato a partir do dia 10 e iniciou processo de contratação emergencial.
Tratou-se de um processo transparente, envolvendo dez empresas participantes.
Mateus Silva enfatizou que o novo modelo prevê ampliação significativa da estrutura de atendimento. “Mais do que dobramos equipes e maquinários. Trouxemos novas tecnologias e ampliamos o quadro de funcionários. O serviço precisa estar à altura da Caraguá que queremos construir”, destacou.
O prefeito também afirmou que o prazo da disputa emergencial foi ampliado além do mínimo legal, com o objetivo de garantir maior competitividade e transparência no processo.
Reunião com trabalhadores e vereadores
Na manhã desta quinta-feira, antes da coletiva, Mateus Silva esteve pessoalmente na sede da empresa para dialogar com os trabalhadores, acompanhado de vereadores municipais e do secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon.
Durante a reunião, o prefeito reforçou o compromisso da administração em assegurar os direitos trabalhistas e acelerar a normalização dos serviços O prefeito reiterou que a prioridade é proteger as famílias dos trabalhadores e restabelecer a limpeza urbana com eficiência e responsabilidade.
Empresa vencedora e início dos serviços
Ainda nesta quinta-feira, foram abertos os envelopes do processo de contratação emergencial, que teve como vencedora a empresa Molise Serviços e Construções Ltda., que atendeu às exigências constantes no Termo de Referência e inicia uma força-tarefa para contratação de funcionários e atividade no município já a partir desta sexta-feira (13).
