Fiscalização ocorreu em praias da cidade de Ubatuba.

Por Danilo Costa

A circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando um turista impedido de usar a faixa de areia com a própria família acelerou uma ação conjunta de fiscalização nas praias de Ubatuba.

Nesta quarta-feira (18), forças de segurança e agentes municipais realizaram uma operação para coibir irregularidades que vinham comprometendo o uso democrático dos espaços públicos no litoral.

Operação “Guarda-Sol” reúne Polícia Civil, PM e Guarda Municipal

Batizada de Operação “Guarda-Sol”, a iniciativa reuniu equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

Cerca de 30 agentes participaram da ofensiva, que teve como foco principal o combate à ocupação irregular da areia, prática conhecida como “reserva de espaço”, além da fiscalização de cobranças consideradas abusivas por parte de comerciantes.

Durante a ação, equipamentos que ocupavam indevidamente áreas públicas foram recolhidos.

O balanço divulgado pela administração municipal aponta a apreensão de 965 cadeiras, 155 guarda-sóis e ombrelones, 177 mesas e sete pranchas, todos utilizados de forma irregular ao longo da orla.

Além disso, ambulantes e quiosqueiros passaram por verificação de documentação e licenças de funcionamento.

As equipes também apuraram denúncias relacionadas à cobrança irregular por estacionamento em vias públicas próximas às praias.

Cobrança de consumação mínima é considerada prática abusiva

O governo municipal alerta que nenhum estabelecimento pode exigir consumação mínima como condição para o uso de mesas ou cadeiras na praia.

A prática é considerada abusiva, fere o Código de Defesa do Consumidor e pode resultar em penalidades aos responsáveis.

Ainda segundo a administração municipal, ações semelhantes devem continuar ao longo da temporada para garantir que moradores e visitantes tenham acesso livre e igualitário às praias.

A orientação é de quem presenciar irregularidades pode procurar o Procon de Ubatuba.

Foto: Reprodução / Francisco Trevisan