Marcello Veríssimo
O vereador André Pierobon (MDB) apresentou dois requerimentos, aprovados por unanimidade, na sessão da Câmara de São Sebastião na noite desta terça-feira (7) de interesse de boa parte dos trabalhadores informais da cidade, em sua maioria vendedores ambulantes de artesanato.
Em um dos requerimentos, de número 59, o parlamentar solicita informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de desenvolver um projeto de lei autorizando a isenção da taxa de licença de ambulantes e das taxas de vigilância sanitária, assim como disponibilizar acesso aos programas de crédito e também o fornecimento de cestas básicas aos trabalhadores que necessitarem enquanto durar o estado de calamidade pública no município. “Muitos artesãos, muitos ambulantes investiram seus recursos para ter um retorno durante a temporada e também foram afetados por esta triste tragédia. Estive reunido com o prefeito e coloquei essa demanda de a gente assistir os artistas de São Sebastião com programas de assistência social tanto a nível do governo federal, estadual e também do governo municipal”, disse o vereador André Pierobon.
Durante a leitura do documento, dezenas de artesãos acompanharam de perto os rumos da discussão representados pela Associação Sebastianense de Artesãos e Artistas Plásticos.
O vereador pergunta no requerimento se existe a possibilidade de desenvolver um programa municipal de recursos, provisionado na LOA (Lei Orçamentária Anual), destinado para eventos e assistência financeira aos comerciantes ambulantes do município. Além disso, pergunta o vereador, existe a possibilidade de decretar a prorrogação da licença dos ambulantes com validade para 2024. “Para poder assistir as famílias e esses profissionais que tanto fazem pela nossa cidade e foram afetados de maneira drástica. Estou pedindo o apoio do Legislativo para que possamos fortalecer essa demanda junto ao prefeito para que ele possa nos atender”, disse o vereador Pierobon.
Os dois requerimentos que defendem os programas sociais para os ambulantes foram apoiados pelo presidente da Câmara, vereador Marcos Fuly (DEM). “Eu peço ao prefeito que cancele o pagamento das taxas neste ano. Eu acredito que São Sebastião tenha condições suficientes e orçamento suficiente, embora a catástrofe e a calamidade que estamos vivendo, para isentar e não protelar a taxa dos ambulantes”, disse Fuly. “Nós perdemos o maior evento da nossa temporada que é o Carnaval, estou sendo abordado por muitos comerciantes reclamando da fala que diz: não venham para São Sebastião. E nós vamos sobreviver do que?”, completou o presidente da Câmara, que avaliou ainda que o município está à beira de um colapso financeiro. “São Sebastião está quebrando, mas o orçamento é polpudo, e eu peço que o prefeito que agora isente os comerciantes”. “São Sebastião é uma cidade turística, que vive do turismo, é um absurdo tudo isso que está acontecendo”, completou Fuly.
O vereador Daniel Simões (PP) disse que a cidade “está às moscas” e que não é possível mais vender essa imagem de São Sebastião. “É surreal o que está acontecendo, as pessoas estão desesperadas, todo mundo fez investimentos para trabalhar no Carnaval. A temporada foi curta, de chuva, e afetou a todo mundo. A cidade precisa continuar a funcionar e eu vejo que a prefeitura não tem condições nenhuma de isentar a taxa”.
O vereador Wagner Teixeira (Avante) também apoiou o requerimento e destacou o problema social e econômico causado pela tragedia. “A cidade está quebrando e as pessoas não estão conseguindo pagar suas contas. Precisamos gerar subsídios para os artesãos, os ambulantes, os músicos, abrir o teatro, limpar as praias. Agora é a hora!”, disse Teixeira, sugerindo também que se leve os artesãos locais para expor em feiras fora do município. “Só precisa ter ideia e vontade política para fazer as coisas acontecerem”, ele disse.
