Viabilizado por Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), o Projeto Identidade e Justiça – Potências da Comunidade será lançado…
A Justiça negou um pedido liminar do Ministério Público de São Paulo para barrar o aumento de 900% no preço da passagem do Aquabus e de 100% na tarifa de…
Por meio de uma ação civil pública, o promotor Raul Agripino dos Santos Pinto busca na Justiça, decisão cancelando o recente aumento das tarifas no transporte público coletivo em Ilhabela,…
Após passar cerca de sete anos recebendo sem trabalhar, um médico que fazia parte do quadro de servidores municipais de Caraguatatuba foi condenado por estelionato na última quinta-feira (13). Ele…
O servidor público Welinton Geraldo da Costa, que atuava como Chefe de Tesouraria em Caraguatatuba, foi condenado pela Justiça por criar um funcionário fictício e causar um prejuízo de R$…
A prefeitura de Caraguatatuba foi notificada a cumprir uma decisão judicial que suspende o pagamento de adicionais de risco de vida e produtividade para motoristas, fiscais, agentes de trânsito e…
O novo prédio do fórum de Caraguatatuba deve entrar em funcionamento ainda este ano. Na última segunda-feira (27), o prefeito de Caraguatatuba se reuniu com o presidente do Tribunal de…
A Justiça negou o pedido da empresa Praiamar Transporte Ltda., que buscava uma indenização de R$ 45 milhões contra o município de Caraguatatuba por suposto desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de…
A Justiça negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela ex-presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), contra o prefeito do município, Mateus Silva. A decisão foi…
A Justiça do Trabalho agendou para 24 de janeiro a audiência sobre as rescisões contratuais de ex-funcionários da Organização Social João Marchesi que aderiram à ação de consignação de pagamento.…