O MPSP e o município de São Paulo assinaram nesta terça-feira (24/1) um acordo que prevê a devolução aos cofres públicos de aproximadamente R$ 223 milhões desviados em esquema que…
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial de uma decisão, que repassaria quase R$1 bilhão dos royalties de Ilhabela ao município…
Em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei 1.546, do município de Ilhabela, que tinha revogado a…
Um agente penitenciário foi condenado a 11 anos e nove meses de prisão por de tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba. Uma mulher de 42…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (5) a cobrança da taxa de turismo aos ônibus de excursão e os fretados que circulam em Ubatuba. A decisão…
Marcello Veríssimo Um “jogo de empurra” que parece não ter fim e expurga o antigo clichê de que a faixa de areia das praias é uma passarela democrática que aceita…
A Justiça reconheceu a capacidade técnica de Adriana Augusto Balbo Venhadozzi, para ocupar o cargo de Secretária de Turismo(SETUR) de São Sebastião, contrariando alegação em ação proposta pelo Ministério Público…
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus…
Durante Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (13/09) pela Câmara Municipal de Ilhabela, vereadores reprovaram recurso ao Plenário contra parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei…
Marcello Veríssimo Familiares e amigos de Luiz Fernando Mariano Ribeiro, conhecido por Butica, realizaram na noite desta terça-feira (13), um protesto pacífico em frente a Câmara de São Sebastião, pouco…
