A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) – Departamento de Fiscalização Ambiental – divulgou nesta terça-feira (11), balanço das fiscalizações em 2021.
Segundo a secretaria foram 2.201 ações em atendimento as demandas de infrações ambientais do município, sendo 78 operações, entre conjuntas e integradas, com as polícias Militar, Ambiental e Municipal, Secretaria da Fazenda (SEFAZ), através da Divisão de Fiscalização de Posturas, Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) e Secretaria de Saúde (SESAU), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Ainda de acordo com a SEMAM ocorreram 168 atendimentos a ofícios e processos do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). As denúncias recebidas somaram 889 casos que geraram 471 notificações; 185 multas, 145 autos de embargos; 246 autos de demolições, 19 autos de apreensões e 60 horas de voos de drone (monitoramento). Cada autuação é um processo administrativo. Os autos de multa emitidos somaram o valor de R$ 1.318.60,50.
Como prestação de serviços e conscientização da população sebastianense e visitantes, a Secretaria do Meio Ambiente divulga várias campanhas institucionais publicitárias nos canais oficiais da Prefeitura de São Sebastião para o cumprimento das leis ambientais federais, estaduais e municipais, tais como, descarte correto de lixo reciclável e orgânico, lei municipal de proibição de animais na praia, entre outras, além da contratação de fiscais ambientais aprovados em concurso público municipal.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3892-6000, ou e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.
