Marcello Veríssimo

Moradores da Vila Sahy, na costa sul de São Sebastião, protestaram nesta quinta-feira (30) contra o pedido de evacuação nas áreas de risco do bairro. A decisão é do Núcleo Ambiental da PGE (Procuradoria Geral do Estado).

No dia 24 de novembro a PGE protocolou um pedido à justiça para a concessão da tutela de urgência para autorizar o governo do estado a evacuar, ainda que contra vontade, os moradores das áreas de risco para que seja possível executar a demolição dos 893 imóveis.

Na próxima terça-feira (5) deve acontecer uma audiência virtual entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a equipe técnica que realizou estudos relacionados ao risco na área.

O protesto dos moradores às margens da rodovia Rio-Santos (SP-55) chamou atenção nas redes sociais e grupos de mensagem por receber contornos políticos.

De acordo com os moradores, existem vários imóveis destinados à demolição que não estariam em área de risco.

A Vila Sahy foi o epicentro da tragédia em fevereiro deste ano durante a tempestade que devastou a região. A maior chuva da história deixou milhares de desabrigados e 64 mortos.

Avanço

A Procuradoria Geral do Estado informou que, com o avanço dos estudos técnicos, ainda existem áreas de risco no bairro Vila Sahy. “Constatou-se que, em caso de repetição de chuvas torrenciais, existe alta possibilidade de reincidência dos mesmos sinistros ocorridos em fevereiro do corrente ano”.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a Vila Sahy é um bairro que é contornado por uma encosta com declividade superior a 25 graus, o que traz potencial perigo de movimentação de massas. “Os referidos estudos delimitam o polígono da área em que é recomendada a remoção dos ocupantes e demolição de edificações”.

A PGE também aponta que além do risco intrínseco das áreas, não é possível a execução dessas medidas sem a prévia desocupação dos imóveis. “São duas, portanto, as razões que exigem a desocupação ora pleiteada: o risco próprio ao terreno de sofrer deslizamentos em caso de chuvas (com os prejuízos sabidos como destruição das casas, desabrigamento e ocorrência de mortes) e a necessidade de abertura de espaço para as obras que podem justamente evitar essas ocorrências”.

Resistência

A PGE sabe da resistência de parte dos moradores em permanecer morando nas áreas de risco. “Diante disso, há necessidade de remoção preventiva de forma coercitiva, de modo a se afastar o risco da concretização do sinistro. A remoção será operacionalizada pela CDHU, com o apoio das Forças Públicas. Os cidadãos removidos receberão atendimento habitacional adequado”.

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), disse na noite desta quinta-feira (30) por meio das redes sociais que a PGE soltou uma solicitação para remoção das famílias que morem em situação de vulnerabilidade na Vila Sahy. “Apresentou um mapa e fez um caminho necessário para a proteção dos demais moradores. O Juiz de São Sebastião, de uma forma responsável, correta e com toda a experiência que ele tem, chamou alguns órgãos para uma reunião, a prefeitura para repercutir essas demolições, a Defensoria e o Ministério Público”.

O Governo do Estado não comentou o assunto.