Marcello Veríssimo

Um ano após a tragédia com a tempestade que devastou a costa sul de São Sebastião, mas com seis meses de atraso, o governo de São Paulo entrega nesta segunda-feira (19) outros dois novos conjuntos habitacionais destinados às vítimas que perderam suas casas.

As obras foram realizadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), sendo um deles no bairro Baleia Verde, um dos epicentros da tragédia.

Apesar do atraso, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que as obras foram concluídas em tempo recorde já que, segundo o governo, obras desse porte geralmente levam até 36 meses para sua conclusão.

O trauma daquela noite de 19 de fevereiro de 2023 quando mais de 600 milímetros de chuva caíram sobre a cidade ainda não foi totalmente desfeito para a maioria dos moradores. Foi o maior volume de chuva já registrado na história e que dissolveu encostas da Serra do Mar. 64 pessoas morreram.

Um ano depois, o que se viu foi uma série de especulações e articulações políticas sobre a conclusão das obras, mas só os moradores da região sabem a dimensão que a tragédia teve em suas vidas.

O último round em torno do assunto foi a desistência do governo estadual de uma ação judicial para demolir quase 900 casas no bairro, consideradas em local de risco, o equivalente a 80%
das residências que teriam de ser destruídas.

Resistência

O governo Tarcísio tentou levar a ação judicial adiante, mas recuou
diante da resistência dos moradores, que receberam apoio da Defensoria Pública do Estado.

Com a retirada da ação, o governador Tarcísio de Freitas também desistiu de cobrar pelas novas moradias de quem, comprovadamente, foi vítima da tempestade.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, a gestão republicana pretendia aplicar a regra da CDHU para o pagamento mensal de uma parcela equivalente a 20% da renda familiar.

A presidente da Amovila, Evanildes Alves dos Santos Andrade, 57, disse que se essa decisão fosse tomada mais cedo poderia ter aumentado a adesão ao programa habitacional. “Quando a CDHU avisou que cobraria pelas moradias, isso gerou revolta”, disse a presidente da associação de amigos do bairro.

Conhecido

De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, o perigo naquela encosta é conhecido pelas autoridades – ou deveria ser.

Os especialistas disseram ao jornal que o mapeamento produzido para as discussões do Plano Diretor de São Sebastião, que é do início dos anos 2000, mostra o trecho que desmoronou na Vila Sahy com níveis 4 e 5 para deslizamentos, os mais elevados da escala.

Mas o problema se espalha pelo município. A reportagem informou que ao sobrepor o mapa do zoneamento da cidade com o de áreas de risco, é possível identificar cerca de 25 grandes territórios com algum grau de perigo para alagamento ou desmoronamento demarcados como ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) – uma indicação que essas regiões provavelmente estão ocupadas.

Mudanças Climáticas

O pesquisador do impacto das mudanças climáticas da USP, o engenheiro civil Ivan Maglio coordenou os estudos do Plano Diretor do município. Ele disse que o projeto identificou áreas para a construção de ao menos 17 mil moradias, o suficiente para atender as cerca de 7.000 famílias que convivem com o risco.”As ações que estão em curso são necessárias, mas estão tratando o risco onde ele já se concretizou”.

A gestão Tarcísio de Freitas disse à Folha de São Paulo que investiu mais de R$ 1 bilhão em ações no litoral norte, considerando obras, moradias, linhas de crédito, entre outras medidas para a
recuperação da economia, entre outras.