Turistas reclamam sobre ações de fiscalização contra “Lei do Silêncio” nas praias de Caraguatatuba

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Marcello Veríssimo

Frequentadores das praias de Caraguatatuba reclamam da ação dos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e da Atividade Delegada da Polícia Militar que realizaram operação para coibir infrações relacionadas a perturbação do sossego em residências e comércios durante o feriado prolongado de Proclamação da República, nesta terça-feira (15).

De acordo com a prefeitura, foram cerca de 36 denúncias realizadas no período e cerca de 50 pessoas foram autuadas, entre o sábado (12) e a última terça-feira. Cinco pessoas foram multadas no valor de R$ 1,9 mil cada.

Para os turistas, a ação foi truculenta. Mas praias, segundo o balanço da fiscalização, duas caixas de som foram apreendidas e pelo menos 32 pessoas abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis, sendo orientadas a desligar os equipamentos. “Quer dizer, a gente vem para a praia buscando liberdade e não tem. Por um lado é compreensível, o esforço para manter a ordem mas essa lei é meio absurda, a praia é aberta, é pública”, disse a turista Caroline Santos, de São Paulo, que passou o feriado na cidade com amigos. “Tanta coisa errada por aí, eles querem controlar a música que as pessoas ouvem”, ela reclamou.

Para o advogado paulistano Leandro Nogueira, a praia Martim de Sá virou uma espécie de “trincheira de guerra” para ver quem tem o som mais alto. Ele diz ser contra a permanência das caixinhas de som, porém não concorda com a abordagem das pessoas da forma como acontece. “Obviamente não é pacífico e acaba atrapalhando o dia de quem não tem nada com isso e só quer aproveitar o mar e a areia”. “O verão é liberdade, nessa época nós que trabalhamos o ano inteiro queremos descansar não somos obrigados a ouvir música dos outros. É preciso também maior conscientização para eliminar o clima de tensão que fica no ar”, ele disse.

O professor de inglês, Rafael Clemencio, disse que não gostou do que viu. “Mesmo que seja irregular, os comerciantes precisam trabalhar. Se eu comprar um óculos de R$10 na praia, sei que ele não vai durar muito. As caixas de som realmente são um problema, mas não falam tanto em democracia? O choro é livre se você não gosta da música alheia. Essa fiscalização é um caça-niquel”, ironizou.

A Prefeitura de Caraguatatuba não comentou a reação dos turistas.

Comércio – Nas praias Martim de Sá, Mococa, Cocanha, Indaiá e na Prainha as ações de fiscalização também foram realizadas contra o comércio ambulante clandestino. De acordo com o balanço divulgado mais de 500 produtos vendidos ilegalmente, entre óculos de sol, chapéus e bonés, capas protetoras para celular e camisetas também foram confiscados pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.

Durante a fiscalização, ainda foram abordados 11 ônibus de fretamento turístico, sendo três deles multados em aproximadamente R$ 2 mil cada um. De acordo com a fiscalização, os ônibus não possuíam autorização para transportar passageiros até a praia e também por parar fora de estacionamento de hotéis e pousadas regularizados.

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