A Prefeitura de Ubatuba e a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – se reuniram no dia 30 de dezembro de 2021 com o objetivo de avaliar o cumprimento dos serviços previstos pela empresa ao município e discutir a antecipação de metas de investimento.
A principal decisão do encontro foi a de antecipar as licitações para implantação do esgotamento sanitário nos bairros da Maranduba e do Lázaro e Perequê-Mirim para o primeiro e segundo semestres de 2022. Isso corresponde a investimentos no montante de R$ 192,9 milhões. No contrato inicial, esses investimentos não tinham previsão de data de início.
Conforme o contrato 337/2020, assinado em maio de 2020, a Sabesp é responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ubatuba por 30 anos. O valor total do contrato é de R$ 687.199.000,00. Com o aditamento negociado, quase metade dos investimentos previstos no contrato serão realizados até o final de 2022, correspondendo a mais de 18 mil ligações de domicílios ao sistema de coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários nos bairros citados e também na Estufa.
Para 2022, a previsão também é a de concluir de 30 a 40% do esgotamento sanitário da região do bairro Sesmaria. Ao longo de 2021, a Sabesp fez 378 novas ligações de água, 157 novas ligações de esgoto, além de prolongar as redes de água e esgoto.
Em 2021, a Prefeitura também negociou a redução da dívida da Santa Casa de Ubatuba de R$ 63 milhões para R$ 13,64 milhões. Até março de 2022, a prefeitura fará novas rodadas de negociações com a Sabesp a fim de conseguir uma redução ainda mais significativa nessa dívida.