Durante o mês de janeiro, período de alta temporada em São Sebastião, a Divisão de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), atuou em operações que fiscalizaram estabelecimentos comerciais, ambulantes e residências, com o intuito de fazer valer o que regem os decretos de enfrentamento à Covid-19 e o código de posturas municipais.
“O trabalho de fiscalização procura garantir a organização da cidade, para que tudo funcione dentro da legislação municipal, assegurando o bem-estar e a saúde dos nossos cidadãos, e os direitos daqueles que atuam dentro da lei”, conta Cintia Maeda, agente fiscal de posturas municipais.
Ao todo, foram 158 diligências realizadas pelos fiscais em todas as regiões do município:
- 23 notificações por falta de alvará de funcionamento;
- 14 constatações de ocupação irregular de solo público;
- 23 multas de ambulantes funcionando fora dos padrões;
- 15 apreensões de ambulantes irregulares;
- 13 estabelecimentos multados por não possuir Inscrição Municipal;
- 20 operações conjuntas com as Polícias Municipal e Militar;
- 8 multas por perturbação de sossego público;
- 5 apreensões devido à perturbação de sossego público;
- 10 multas por desrespeito ao horário de funcionamento.
