Marcello Veríssimo
O Detran SP fechou no começo desta semana quatro desmanches clandestinos que comercializavam irregularmente peças de veículos, em Caraguatatuba. Os flagrantes foram registrados nesta segunda-feira (11). A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e a prefeitura municipal.
De acordo com o Detran SP, os estabelecimentos vendiam produtos automotivos sem nota fiscal e cadastro no sistema do departamento, como exige a lei estadual.
O objetivo da ação integrada foi combater o comércio irregular na cidade. Os agentes apreenderam dois motores e uma placa com ocorrências de furto e roubo, que foram levados para a delegacia.
Entre as irregularidades encontradas estão manter peças em estoque sem a devida comprovação de origem e também pelo desmonte de veículos em locais proibidos.
De acordo com o Detran SP, os estabelecimentos, localizados nos bairros Jetuba, Indaiá e Perequê-Mirim, também foram fechados pela Fiscalização de Posturas por estarem funcionando sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e o devido alvará.
As empresas responderão a processo administrativo, conduzido pelo Detran e os proprietários dos desmanches poderão responder criminalmente e por danos ao meio ambiente.
O Detran SP informou que, além dos quatro desmanches, outra loja que vendia peças novas também foi autuada e responderá a processo administrativo junto ao Departamento de Trânsito.
“O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran SP.
Importância – O Detran SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”.
O departamento alerta ainda que no caso de a empresa não ser encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. “É de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado”, diz o Detran SP.