Marcello Veríssimo

Com a proximidade do dia 2 de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta para a disseminação de fake news por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens. A propaganda eleitoral nas redes é regida pela resolução 23.671/2021, que trata, entre outras coisas, da propaganda eleitoral e conduta ilícita na campanha tanto para eleitoral quanto para candidatos.

O telefone celular é o item central da polêmica. É por ele que as campanhas disparam santinhos, áudios e outros materiais, que, para muitos eleitores, ultrapassam alguns limites. De acordo com a Agência Senado, divulgar apoio está liberado, mas sem pagar para impulsionar publicações, o que só pode ser feito por candidatos, partidos políticos e coligações ou federações, com a devida identificação.

O envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que se cadastraram voluntariamente para recebê-las é permitido, mas é necessária identificação dos emissores e respeito às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O TSE exige, no entanto, que haja meios para o descadastramento caso o eleitor não queira mais receber o conteúdo. De acordo com o tribunal,
o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto é ilegal e pode levar à cassação do registro da candidatura, inelegibilidade e multa de 5 mil a 30 mil reais.

Para a eleitora Juliana Assis, de Caraguatatuba, as mensagens na internet só tem um lado bom: ajudam a diminuir o volume de santinhos e lixo eleitoral nas ruas. De acordo com ela, a democracia brasileira virou um “negócio”. “Particularmente, não gosto de receber mensagens políticas, não é por WhatsApp que vou me informar e saber sobre os meus candidatos”.

A candidata a deputada federal Thifany Félix, da Rede Sustentabilidade, concorda com a eleitora. Félix disse que a campanha virtual é muito melhor pois evita a sujeira nas cidades. “Principalmente nas cidades grandes onde a quantidade de santinhos jogados nas ruas, em especial na véspera da eleição, é absurda”, diz Félix. “Conheço casos de pessoas de idade, que se machucaram escorregando na rua machucando costas, pernas”, completou a candidata.

Para Thifany Félix, a campanha feita pelas redes sociais é muito mais saudável, menos poluidora e segundo ela, também contribui para criar bom senso nos candidatos. “Eu mando para quem aceita e também para minha lista de contatos, que são pessoas que me conhecem e podem ajudar compartilhando, se porventura a pessoa não quiser mais os santinhos virtuais eu paro de enviar”.

Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro e um eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro. De acordo com o Senado Federal, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou no início deste ano um PL substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os partidos a usarem papel reciclado nas peças de propaganda eleitoral impressas, os chamados santinhos.

A medida é justamente uma forma de impedir danos ao meio ambiente. A Comissão de Direitos Humanos do Senado argumenta que, em anos eleitorais, as ruas são inundadas com “santinhos” dos candidatos, que, além de sujarem as ruas, entopem bueiros e podem causar inundações.

“Meu partido não joga santinho no chão, não coloca santinho no parabrisa do carro, na caixinha do correio. O santinho é para ir de mão em mão”, diz o candidato a deputado federal Rodrigo Tavano, do NOVO. “A gente só envia online para quem tem o interesse em receber o material e para quem confia em nós, no nosso trabalho e na nossa idoneidade”.

Para o candidato a deputado estadual Edilson Félix do Democracia Cristã, de Ubatuba, apesar do advento dos “santinhos online” o que vale mesmo é o téte à téte com o eleitor nas ruas. “Porém sei que hoje em dia a rede social predomina. Apesar da minha preferência, tenho consciência que pela rede social podemos abranger um maior número de eleitores”.

O JDL percorreu as ruas de São Sebastião na tarde desta quinta-feira (8) e constatou que o número de santinhos físicos realmente diminuiu nas mãos dos cabos eleitorais que estão em campanha pela cidade. Os outros candidatos que foram questionados sobre a propaganda eleitoral não responderam até o fechamento desta reportagem.