Marcello Veríssimo
A Polícia Civil e o Procon de São Sebastião realizaram uma blitze de fiscalização nesta quarta-feira (22) para conferir os preços abusivos de mantimentos que foram relatados por moradores nos bairros da costa sul do município, região mais afetada pelas chuvas durante o Carnaval deste ano.
De acordo com o Procon, nos pontos em que forem identificados preços abusivos, os estabelecimentos podem ser multados e, dependendo do caso, podem ser enquadrados por crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, segundo o órgão, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal e o caso será encaminhado à Justiça.
No início desta semana, na terça-feira (21), o repórter da TV Globo, Wallace Lara, tornou pública a prática abusiva quando se emocionou ao relatar que existiam estabelecimentos vendo o litro de água por R$ 93.
O Procon alerta que nos casos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a análise e investigação pelos órgãos competentes.
As reclamações devem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br, na página Espaço Consumidor ou pelo telefone do Procon municipal de São Sebastião (12) 3892-4311.
