Marcello Veríssimo
A chuva trouxe a tona toda sujeira que foi para o ralo durante anos. O Ministério Público de São Paulo investiga a responsabilidade do condomínio de luxo “Reserva da Mata”, em Barra do Sahy, uma das regiões mais afetadas pela chuva de fevereiro na costa sul de São Sebastião, na enchente que devastou a região entre os dias 18 e 19 do mês passado.
De acordo com o MP, o condomínio é suspeito de desmatar, poluir e prejudicar rios e o sistema de drenagem no bairro. A denúncia é do portal Metrópoles, que revelou o caso neste domingo (5).
O Ministério Público informou que a degradação ambiental provocada pelo empreendimento residencial também é apontada como causa para alagamentos de casas e estabelecimentos comerciais na região quando chove.
O empreendimento ocupa uma área de
21.450 m², em uma das margens do Rio Sahy, e reúne 30 mansões, quadra poliesportiva, salão de festa e academia, na avenida Adelino Tavares, a principal do bairro. Cada imóvel possui 210 m², quatro suítes, piscina privativa, churrasqueira e forno à lenha. Casas no endereço estão anunciadas na internet por valores que vão de R$ 3 milhões a R$ 4,7 milhões.
De acordo com a reportagem do portal Metrópoles, desde 2012, existem autos de infração sobre a construção do condomínio. A Polícia Civil também instaurou um inquérito para investigar a obra.
O condomínio chegou a ser embargado, mas a restrição caiu após uma decisão do Tribunal de Justiça. Em meio a muita turbulência, em 2020, o
o promotor Alfredo Luis Portes Neto afirmou que a implantação do empreendimento, assim como as aprovações municipais, “se deram de forma ilegal”, por causa da “inexistência de aprovação do Residencial Reserva da Mata pelos órgãos públicos estaduais competentes”.
À época, a Promotoria chegou a afirmar que por estar em área tombada e de manguezal, o condomínio deveria ter tido aprovação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat). Outras irregularidades apontadas pelo Ministério Público foram a canalização e o desvio do curso do rio sem autorização legal.
São Sebastião foi a cidade mais castigada pelas chuvas históricas de fevereiro. 65 pessoas morreram e mais de 4 mil ficaram sem moradia.
Associação – Em 2015, a Associação Amigos da Barra do Sahy ajuizou uma ação civil pública que também apontava irregularidades na construção do empreendimento. O processo foi adicionado ao que já estava em curso no MPSP.
Nesta sexta-feira (3/3), a organização protocolou uma nova petição sobre o caso. O advogado e diretor da associação disse que existem dois córregos que atravessam o espaço do condomínio Reserva da Mata, que saem da área do sertão e cruzam a estrada que leva para a Barra do Sahy. “Para otimizar espaço de construção de casas o condomínio canalizou esses dois córregos. Até parece irônico, o Reserva da Mata não tem uma árvore. Parece um centro penitenciário, uma coisa horrorosa”, disse Castelo Branco. “Não só infringiram com essa canalização irregular dos córregos como também avançaram em uma área de mangue, que é uma área de proteção permanente. Isso está causando um alagamento na Barra do Sahy e vira um caos, a água fica parada e aumentam as doenças contagiosas”, completou o advogado.
O que dizem os citados – A reportagem do portal Metrópoles procurou a Prefeitura de São Sebastião, a C2J Construtora e Desenvolvimento Urbano e a A.G.X. Incorporadora Barra do Sahy, mas nenhuma das partes mencionadas na ação civil pública do MPSP comentaram o assunto.
A reportagem apurou que no curso do processo, a prefeitura afirmou que o empreendimento seguiu a Lei de Uso e Ocupação do Solo e que não ficou comprovada a omissão da Fazenda.
A A.G.X. Incorporadora afirmou que o assunto teria sido tratado em dois Termos de Recuperação Ambiental e a C2J Construtora afirmou que o imóvel não está em área de preservação permanente.
