“Criança protegida, sociedade fortalecida”. Esse foi o espírito do relançamento, nesta quinta-feira (3), da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Liderada pela deputada Marina Helou (Rede) – com a participação dos colegas Ricardo França (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania) -, a mobilização em defesa das crianças de 0 a 6 anos vai contribuir para a apresentação de projetos de leis, debates, ações afirmativas, fortalecimento e criação de políticas públicas em benefício dessa parcela da população.
Na mesa do evento, deixando claro o amplo e sólido apoio à iniciativa do Parlamento, estavam representantes de órgãos representativos da sociedade, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.
Uma das principais metas do grupo é colocar a Primeira Infância como um item permanente no PPA do Governo do Estado. O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração que resultem em bens e serviços para a população. Essa medida garantiria o constante investimento, algo fundamental para a proteção das crianças paulistas.
“A Primeira Infância tem de ser a nossa prioridade absoluta. Com isso, podemos quebrar o ciclo da desigualdade social e da pobreza. Nós vemos, no dia a dia, o quanto isso é potente e transformador”, afirmou Marina Helou. “Temos a expectativa de que esse grupo seja o nosso motor de criação de um Plano Estadual da Primeira Infância e que, realmente, possamos tornar o direito de todas elas [as crianças] uma realidade no Estado”, acrescentou a deputada.
63 mil
Dados trazidos pela representante do TCE durante o evento mostraram que cerca de 63 mil crianças, de 0 a 5 anos, estão totalmente desassistidas no Estado de São Paulo atualmente, sem nem mesmo vagas em creches. Questionado sobre essa informação, o secretário reafirmou o compromisso de parceria com a Alesp e a sociedade para combater o problema. “Acho fundamental [a criação da Frente Parlamentar]. Estamos organizando um comitê para fazer uma gestão conjunta com a sociedade para trabalhar as questões da Primeira Infância. A Alesp cumpre o seu papel quando abre uma Frente Parlamentar para tratar do assunto. Trabalhar a quatro mãos significa que a chance de dar certo é muito maior”, garantiu Nascimento.
União
Os demais parlamentares presentes ressaltaram a importância da união de forças do Legislativo com os demais atores da sociedade para, assim, transformar vidas de fato e garantir um presente melhor para o futuro de São Paulo.
“Por vezes, o Poder Público enxerga algumas políticas como gasto, mas isso é investimento. Quando falamos da Primeira Infância, também tratamos de todo um sistema que é impactado positivamente. Por isso é fundamental que possamos ampliar o debate para que, ao final de tudo, o nosso trabalho parlamentar gere um impacto de fato nas crianças lá na ponta”, comentou o deputado Ricardo França. “Quando a gente atua coletivamente, conseguimos enxergar melhor a realidade e promover efetividade nas políticas públicas”, acrescentou a colega Ana Carolina Serra.
Presenças
Além dos parlamentares e do secretário estadual, também estiveram presentes à mesa de relançamento da Frente Parlamentar: Letícia Carvalho Silva, vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-São Paulo; Marcos Muniz, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca); Sandra Lúcia Garcia Massud, promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, do setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos; Lígia Mafei Guidi, coordenadora do Núcleo Especializado em Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e Cristiana de Castro Moraes, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
