Marcello Veríssimo
Quem é o Porcão? A pergunta que não quer calar para muitos moradores de São Sebastião virou tema de uma campanha de conscientização sobre o descarte irregular de lixo em diferentes pontos da cidade. A secretaria municipal do Meio Ambiente informou que reforçou as ações de fiscalização, seguindo a Lei Municipal nº 2.544/2018. De acordo com a pasta, já foram aplicadas multas no valor de R$ 31 mil.
A campanha começou no dia 15 de maio. O objetivo é combater o descarte inadequado de resíduos sólidos em ruas e áreas verdes.
De acordo com a prefeitura, os flagrantes podem ser registrados por meio de câmeras de monitoramento, denúncias identificadas pela comunidade ou durante a fiscalização dos órgãos competentes. As multas variam de R$ 1,5 mil e R$ 15 mil para moradores que forem flagrados descartando lixo, entulhos ou restos de poda de forma indevida.
A prefeitura informou que após a constatação da infração, o responsável será notificado e terá um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado, para se adequar. Em caso de flagrante, o autor pode sofrer as penalidades previstas imediatamente,
sem necessidade de notificação prévia.
O secretário de Meio Ambiente, Flávio Fernandes de Queiroz, disse que normalmente o Departamento de Fiscalização autua os infratores após constatação feita pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos. ” Recebemos bastante denúncias feitas pela própria população também. O denunciante não precisa se identificar e sempre deslocamos uma equipe para o local o mais rápido possível”, disse o secretário.
Caso algum munícipe veja esse tipo de infração, pode fazer uma denúncia pelo telefone: (12) 3892-6000 ou pelo e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.
Cata-treco – A prefeitura informou que mantém ainda um programa para recolhimento de materiais volumosos e inservíveis (móveis velhos, sofás, colchões, eletrodomésticos, entre outros), que não serão mais utilizados pelos moradores.
É o chamado cata-treco, que tem uma programação de agendamento, junto às regionais municipais, ou pelos telefones das unidades.
Endereços das Regionais Municipais:
Regional Centro – Rua João Cupertino dos Santos, 249, telefone (12) 3891-2050;
Regional Topolândia – Avenida Professor Doutor José Machado Rosa, 171, telefone (12) 3891-2050 (Regional Centro);
Regional Costa Norte – Rua do Parque, 04, bairro Canto do Mar, telefone (12) 3861-1234;
Regional Maresias – Avenida Francisco Loup, 1.316, telefone (12) 3865-7094;
Regional Boiçucanga – Avenida Walkir Vergani, 36, telefone (12) 3865-1550;
Regional Juquehy – Rua Maurício Benedito Faustino, 101, telefone (12) 3863-1473;
Regional Boraceia – Alameda Ribeirão Pires, 339, telefone (12) 3861-1981.
