Marcello Veríssimo

Um novo capítulo da luta dos moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, trouxe esperança para quem corre o risco de perder sua casa. O

juiz da 3º Vara, Diogo Volpe Gonçalves Soares encaminhou um ofício nesta semana para o ministro do STF( Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.

O documento pede a reconsideração sobre a decisão liminar de suspender a desocupação do Morro do Fórum, expedida no último dia 22 por Zanin. De acordo com o documento, o juiz argumenta que a Defensoria Pública, autora do pedido liminar, não teria encaminhado ao ministro todos os detalhes do caso.

O magistrado apresentou um relato cronológico sobre os fatos que envolvem a ocupação do local e sobre os riscos de deslizamento caso a ocupação seja mantida.

Na decisão, o juiz apresenta laudos realizados pelo IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais), e pela Defesa Civil. “Os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais deverão instalar, imediatamente, comissões de conflitos fundiários que possam servir de apoio operacional aos juízes e, principalmente nesse primeiro momento, elaborar a estratégia de retomada da execução de decisões suspensas pela presente ação, de maneira gradual e escalonada”, disse o juiz.

Diogo Volpe disse ainda que se o entendimento do ministro não for pela reconsideração da decisão liminar que autorize, pelo menos, “a imediata remoção e demolição das unidades habitacionais classificadas como sendo de risco pela Defesa Civil”.

Caso a desocupação seja confirmada ainda não há planos para saber qual o destino das famílias.